Abrapp elabora plano de previdência para trabalhadores de aplicativos, visando contribuições por serviço e proteção contra acidentes. A proposta deve ser apresentada até o terceiro trimestre de 2025, enquanto a regulamentação da categoria avança no Congresso.
A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) está desenvolvendo um plano de previdência privada voltado para trabalhadores de aplicativos, como os que atuam nas plataformas Uber e iFood. A proposta, que está sendo discutida com o MPS (Ministério da Previdência Social), visa permitir que esses profissionais façam contribuições a partir de cada serviço prestado, além de oferecer proteção contra acidentes.
De acordo com o diretor-presidente da Abrapp, Devanir Silva, o objetivo é atender tanto os trabalhadores que não contribuem para a previdência quanto aqueles que desejam complementar sua aposentadoria. O plano também incluirá uma proteção adicional, permitindo que os trabalhadores formem um patrimônio para o futuro enquanto estão cobertos em situações de risco.
O modelo de previdência deve ser apresentado até o terceiro trimestre de dois mil e vinte e cinco, em meio a discussões sobre a regulamentação da categoria no Congresso. Atualmente, a maioria dos trabalhadores de aplicativos opera de forma informal, com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de dois mil e vinte e dois indicando que cerca de setenta por cento são informais.
Além disso, apenas trinta e nove vírgula oito por cento dos trabalhadores de aplicativos contribuíam para a previdência, em contraste com sessenta vírgula oito por cento no setor privado. Muitos desses profissionais têm buscado se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs), o que lhes garante acesso a benefícios previdenciários.
O crescimento do número de participantes em previdências empresariais fechadas também é notável, passando de dois vírgula sete milhões para três milhões entre dois mil e vinte e dois e dois mil e vinte e quatro. A regulamentação da categoria de entregadores de aplicativos está em pauta, com um projeto de lei que prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e direitos à sindicalização.
Em um contexto de reivindicações por melhores condições de trabalho, a união dos trabalhadores pode ser fundamental para garantir direitos e benefícios. Projetos que visam apoiar essa categoria devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo a proteção e a segurança financeira dos profissionais que atuam em plataformas digitais.
Um estudo revela que escolas públicas estaduais em São Paulo apresentam até 27 vezes mais desordem que as particulares, impactando o bem-estar dos adolescentes. A pesquisa, com 2.680 estudantes, destaca a degradação nas instalações e seu efeito no comportamento juvenil.
Mais de 1.500 profissionais participaram do webinário sobre vacinação nas escolas. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, visa aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, com R$ 150 milhões em investimentos e uma semana de intensificação em abril.
O Banco do Brasil lançou o jogo "Rolê que Rende" no Roblox, promovendo educação financeira para jovens em um ambiente interativo. A iniciativa visa preparar futuros consumidores para um uso responsável do dinheiro.
Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Setor da construção civil enfrenta escassez de mão de obra qualificada; Etecs e Fatecs oferecem cursos gratuitos para suprir demanda. A falta de profissionais capacitados tem dificultado a contratação no setor, com 71,2% dos empregadores enfrentando desafios. Para reverter essa situação, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) oferecem cursos gratuitos em áreas como Construção de Edifícios e Instalações Elétricas. As inscrições para o Vestibular das Fatecs estão abertas até seis de junho, com mais de doze mil vagas disponíveis.
Senac e MDIC lançam cursos gratuitos em comércio exterior e turismo, priorizando inclusão de pessoas negras. O Senac, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o programa Raízes Comex, abre inscrições para a segunda edição de cursos gratuitos nas áreas de comércio exterior e turismo, com um total de 1.840 vagas. A iniciativa visa promover a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de qualificação profissional. Os cursos disponíveis incluem Assistente de Serviços de Comércio Exterior e Técnico em Comércio Exterior, com inscrições até 5 de maio de 2025 em algumas localidades. No setor de turismo, as inscrições vão até 25 de abril de 2025, abrangendo diversas regiões do Brasil.
.png){kind=small}
