A maioria dos aposentados e pensionistas do INSS que contestaram descontos indevidos já foi ressarcida. O INSS inicia nova fase para incluir beneficiários com assinaturas falsificadas.
A maioria dos aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aderiram ao acordo de reparação com o Governo Federal já recebeu os valores de volta. O INSS informou que 98,5% dos beneficiários que formalizaram a solicitação foram ressarcidos, totalizando mais de 1,64 milhão de pessoas. No total, 2,43 milhões de beneficiários estão aptos a participar do acordo, dos quais 68,6% já aderiram e quase todos foram pagos.
Os depósitos são realizados diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício, sem necessidade de apresentar documentos ou informar dados bancários. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que cerca de 700 mil pessoas ainda podem solicitar o ressarcimento. “Assinou o acordo, em três dias o dinheiro cai na conta do benefício. É integral, corrigido pela inflação e garantido”, afirmou Waller.
O acordo é destinado a quem contestou descontos indevidos e não recebeu resposta das entidades associativas em até quinze dias úteis. Ele abrange cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025, e não é necessário acionar a Justiça. Aqueles que já entraram com ação também podem participar, desde que ainda não tenham recebido o valor. A contestação pode ser feita até, pelo menos, quatorze de novembro de 2025, mas o acordo permanecerá disponível após essa data.
A adesão ao acordo é gratuita e pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em mais de cinco mil agências dos Correios. O INSS já registrou 5,1 milhões de contestações, sendo que 59% foram feitas pelo aplicativo Meu INSS, 28,8% pelos Correios e 7,3% pela Central 135. Além disso, o instituto fez 254.270 contestações de ofício para proteger automaticamente grupos vulneráveis, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.
Uma nova fase do programa incluirá beneficiários que receberam respostas com assinaturas falsificadas, garantindo que esses segurados também tenham direito ao ressarcimento. Segundo Waller, o INSS não permitirá que vítimas sejam enganadas novamente. Até o momento, as entidades apresentaram resposta para 1.068.046 pedidos, que estão em análise. Quando houver retorno, o beneficiário poderá aceitar os documentos, contestar por falsidade ideológica ou declarar que não reconhece a assinatura.
O INSS reforça que não envia links, SMS ou mensagens pedindo dados pessoais, não cobra taxas e não exige intermediários. A comunicação é feita apenas pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 e agências dos Correios. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a garantir seus direitos e a recuperação de valores que são devidos.
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