Cerca de setecentos profissionais do audiovisual, incluindo cineastas renomados, assinam manifesto pedindo regulamentação do streaming no Brasil, com alíquota mínima de 12% e cota de 20% para produções nacionais.
A regulamentação das plataformas de streaming no Brasil voltou a ser tema de debate, com um manifesto assinado por setecentos profissionais do setor audiovisual, incluindo cineastas e atores renomados. O documento, intitulado "Por uma regulação do streaming à altura do Brasil", pede ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva que atue no Congresso Nacional para implementar uma alíquota mínima de doze por cento e uma cota de vinte por cento para produções nacionais nas plataformas de vídeo sob demanda (VoD).
Os signatários, entre eles Karim Aïnouz, Malu Mader e Walter Carvalho, afirmam que a regulamentação é uma medida urgente e estratégica para assegurar o futuro do audiovisual brasileiro. O manifesto destaca que o setor representa aproximadamente 0,5% do PIB e movimenta mais de R$ 25 bilhões anualmente, gerando cerca de trezentos e trinta mil empregos diretos e indiretos.
O apelo por regulamentação ocorre em um contexto de crescente preocupação com a desindustrialização do setor, conforme expressado em uma carta anterior assinada pelo cineasta Cacá Diegues. O grupo enfatiza que a regulamentação deve ser tratada com a centralidade que um verdadeiro projeto de país exige, dado o potencial do audiovisual para o desenvolvimento nacional.
Recentemente, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, se reuniram com parlamentares para discutir projetos de lei relacionados à regulamentação do streaming. O projeto atualmente em análise na Câmara dos Deputados está sob a responsabilidade da relatora Jandira Feghalli (PCdoB).
Além disso, plataformas como Netflix e Amazon têm buscado aproximação com o governo federal, participando de negociações para apoiar projetos que incluem reformas de salas de cinema e campanhas de promoção do turismo. Essas iniciativas ocorrem em meio à discussão sobre a regulamentação, que visa taxar as plataformas e definir cotas para produções nacionais.
O manifesto conclama o Congresso Nacional a aprovar uma lei que não apenas promova a regulamentação, mas que também fortaleça o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e amplie a presença de produções nacionais nas plataformas. Em tempos de desafios, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir que o audiovisual brasileiro continue a prosperar e a refletir a diversidade cultural do país.
Zainab Jama, Miss Mundo Somália 2025, emocionou ao relatar sua experiência com a mutilação genital feminina (MGF) no concurso, destacando sua luta contra essa prática e seu ativismo pela Female Initiative Foundation.
O Laboratório de Citogenética do Hospital de Apoio de Brasília (HAB) celebra trinta anos com a emissão de 10 mil laudos de cariótipos e a redução do prazo de entrega de resultados para 36 dias. A equipe, liderada por Maria Teresinha Cardoso, destaca-se pela dedicação e excelência no diagnóstico de doenças genéticas.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá em 15 de abril com senador Luis Carlos Heinze para discutir a prorrogação de dívidas e o PL da Securitização no setor agropecuário do Rio Grande do Sul.
O armazenamento de energia elétrica no Brasil, antes visto como inviável, agora atrai investimentos bilionários, podendo movimentar até R$ 44 bilhões até 2030, dependendo de um marco legal. O Operador Nacional do Sistema (ONS) alerta para riscos de apagões e a necessidade de leilões de capacidade e armazenamento, que enfrentam atrasos.
O governo federal lançou um programa que permite a hospitais privados e filantrópicos trocar dívidas tributárias por atendimentos ao SUS, com um limite de R$ 2 bilhões anuais. A iniciativa visa reduzir filas e melhorar o acesso à saúde.
Após a morte do artista plástico Francisco Galeno, sua família planeja criar uma fundação dedicada à cultura e crianças, preservando seu acervo em Brasília. O legado de Galeno, que influenciou a arte e a comunidade, será mantido vivo.
.png){kind=small}
