Mais de sessenta caciques do Oiapoque, Amapá, repudiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades por desinformação sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Eles alertam que a atividade ameaça a sobrevivência indígena e pede a suspensão imediata dos projetos de exploração, citando riscos de poluição e destruição de ecossistemas.
Mais de sessenta caciques de povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, manifestaram sua insatisfação em uma carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades. O documento, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), critica a “disseminação de desinformação” sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Os líderes indígenas acusam o governo federal e a classe política do Amapá de ameaçar a sobrevivência dos povos originários com o plano de perfuração de petróleo no litoral amazônico. A carta menciona nominalmente Lula, o governador do Amapá, Clécio Luís, e os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, entre outros, por supostamente disseminarem informações enganosas sobre a atividade petrolífera.
Os caciques afirmam que as ações do governo violam o direito à “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles alertam que a extração de petróleo pode resultar em “poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade”, afetando diretamente a pesca, a agricultura e as fontes de água da região.
Na carta, os indígenas exigem a suspensão imediata de todos os projetos de exploração de petróleo na área do Oiapoque. Isso inclui o licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração da Foz do Amazonas pela Petrobras, além do leilão de campos petrolíferos programado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o próximo 17 de junho.
Recentemente, no dia 19 de maio, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar simulações de emergência na região do Bloco 59, localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral amapaense, avançando para a fase final do processo de licenciamento. A estatal sugeriu que os exercícios sejam realizados a partir da segunda semana de julho.
Neste contexto, a mobilização dos povos indígenas é crucial para garantir seus direitos e proteger o meio ambiente. A união da sociedade civil pode ser um fator determinante para apoiar iniciativas que visem a preservação da biodiversidade e a defesa dos direitos dos povos originários, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
O Centro de Inovação do Cacau (CIC) lançou, em parceria com a Trace Tech, o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade do Cacau, já adotado por 51 agricultores em Rondônia, promovendo a sustentabilidade na produção. A tecnologia garante transparência e atende à legislação da União Europeia, com potencial para expandir a 150 produtores na Bahia e outros estados.
Durante o seminário Agroindústria Sustentável, especialistas debateram a recuperação de áreas degradadas e a inclusão de pequenos produtores no acesso a crédito e tecnologia, visando a produção sustentável no Brasil. O evento, mediado por Bruno Blecher, contou com a participação de autoridades como Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, e representantes de empresas do setor.
Beto Veríssimo, cofundador do Imazon, defende o pagamento por serviços ecossistêmicos na COP30, ressaltando a urgência de preservar a Amazônia para cumprir as metas climáticas globais. Ele destaca que a floresta é essencial para a regulação do clima e a economia brasileira, propondo que o Brasil lidere a transição para uma economia de baixo carbono.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destinará R$ 150 milhões para novos editais do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável no Pará, focando na inclusão social e valorização da biodiversidade, beneficiando diretamente as comunidades locais.
Em Brasília, um painel de sucata eletrônica foi instalado para alertar sobre o descarte inadequado de eletrônicos, enquanto a Resolução Gecex nº 512/2023 dificulta a importação de bens recondicionados.
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu propostas para o Plano Estadual da Pesca Artesanal do Amapá, visando fortalecer o setor pesqueiro e promover a inclusão da pesca esportiva. A iniciativa busca impulsionar a economia local e melhorar a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas, enfrentando desafios climáticos e estruturais.
.png){kind=small}
