A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas, visando reduzir a evasão de cotistas. A proposta, que altera a Lei nº 12.858/2013, permitirá que instituições de ensino tenham recursos para oferecer bolsas a estudantes em situação de vulnerabilidade. A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, destacou a importância da aprovação, que segue agora para sanção presidencial, com boas expectativas de se tornar um programa social permanente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de novembro, um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com essa mudança, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a estudantes cotistas.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar alunos em situação de vulnerabilidade. A médica e professora titular de Emergências da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila Hajjar, destacou que a evasão de estudantes cotistas pode atingir até 40% a partir do segundo ano letivo. Para combater esse problema, a USP lançou o programa USP Diversa, que busca recursos para garantir a permanência desses alunos.
O projeto de lei foi uma iniciativa que surgiu após esforços de captação de recursos em Brasília, onde a professora Ludhmila e outros representantes da USP se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta visa expandir a ajuda financeira para outras universidades, além da USP. A professora expressou satisfação com a aprovação do projeto, que agora aguarda sanção presidencial.
As expectativas em relação à sanção são positivas, uma vez que o projeto já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou apoio à iniciativa. Ludhmila Hajjar ressaltou a importância de envolver pessoas que compreendam a realidade da educação para garantir a efetividade do programa. O objetivo é transformar essa ajuda em um programa social permanente.
Além da professora, a cantora Marisa Monte também atua como embaixadora do programa USP Diversa, contribuindo na busca de recursos. A união de esforços entre diferentes setores da sociedade é fundamental para garantir que os estudantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação superior e possam concluir seus cursos com dignidade.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visam a permanência de estudantes em universidades públicas. Projetos como esse devem ser estimulados, pois a educação é um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
Favelivro se destaca ao inaugurar sua 50ª biblioteca comunitária no Rio de Janeiro, promovendo leitura. O projeto, que já conta com 49 bibliotecas, será celebrado com a participação de Patrícia Pillar e Edimilson Ávila como madrinhos. A iniciativa, que visa democratizar o acesso à literatura nas comunidades, é fruto de doações e envolvimento local, refletindo a importância da cultura como um direito.
Estão abertas as inscrições para o programa CULTSP PRO, que oferece 425 vagas em 20 cursos gratuitos de formação cultural em São Paulo, com foco em diversas áreas até 6 de julho. A iniciativa visa capacitar trabalhadores do setor cultural e criativo, promovendo oportunidades de crescimento e aprimoramento profissional.
O Distrito Federal registrou 632 colégios no Programa Saúde na Escola, beneficiando 365 mil alunos. Aumento de 25% em relação ao biênio anterior destaca a importância da saúde escolar. O Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, alcançou um número recorde de colégios inscritos no Distrito Federal, totalizando 632. Essa adesão, que representa um crescimento de 25% em comparação ao biênio anterior, beneficia mais de 365 mil estudantes. A iniciativa visa promover a saúde e facilitar o acesso a serviços essenciais, especialmente para alunos que enfrentam dificuldades em acessar unidades de saúde. Através de ações educativas, como campanhas de vacinação e palestras, o PSE busca integrar saúde e educação, impactando positivamente a comunidade escolar e suas famílias.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Na Ponta do Lápis, que visa ensinar educação financeira a mais de 30 milhões de estudantes do ensino básico, com adesão voluntária de estados e municípios. O programa busca integrar temas financeiros ao currículo escolar, promovendo habilidades essenciais para o futuro dos alunos, especialmente aqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.
A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo abre inscrições para o vestibular do 2º semestre de 2025, com 435 vagas, sendo 280 para bolsistas. Inscrições até 10 de julho.
A Saint Paul Escola de Negócios, fundada por José Cláudio Securato, se uniu à EXAME Educação, ampliando seu impacto na educação executiva na América Latina. A integração fortalece a oferta de cursos e a qualidade do ensino.
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