Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas de ambientalistas e preocupações sobre desmatamento e impactos sociais. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de agosto, o Projeto de Lei nº 2159/21, que altera significativamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu com 267 votos a favor e 116 contra, em um processo considerado rápido e polêmico. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado em maio, agora aguarda sanção presidencial, levantando preocupações sobre o impacto em áreas ambientais.
O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi discutido em uma sessão que começou à noite e se estendeu até a madrugada. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a aprovação, afirmando que o Congresso estava agindo contra os interesses do povo. A maioria dos partidos de esquerda votou contra a proposta, destacando os riscos associados à sua implementação.
Especialistas alertam que a nova legislação pode resultar na aprovação automática de projetos de mineração em Minas Gerais, sem a realização de estudos de impacto ambiental. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que a proposta representa um retrocesso na política ambiental do país, permitindo que estados e municípios definam quais atividades necessitam de licenciamento, sem coordenação nacional.
A votação foi realizada antes do recesso parlamentar, sob pressão de setores produtivos que defendem a flexibilização das regras. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), se reuniu com representantes de diversas indústrias, que enviaram uma carta em apoio à proposta. Em contrapartida, 350 organizações da sociedade civil manifestaram-se contra o projeto, pedindo que não fosse levado à votação.
O texto aprovado foi criticado por representantes do governo, que apontaram que ele pode causar “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. Um parecer de especialistas em licenciamento ambiental classificou o projeto como a “antítese da solução” para os problemas enfrentados na área. A proposta, segundo eles, não resolve os desafios de harmonização das regras e pode aumentar a insegurança jurídica.
Com a aprovação do projeto, a sociedade civil se mobiliza para que o presidente Lula vete a proposta, alertando para os riscos de desmatamento e agravamento da crise climática. Nesse contexto, a união da população pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de um desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais seguro para todos.
O Distrito Federal enfrenta um período de seca, com temperaturas entre 24°C e 25°C e umidade que pode cair para 25%, aumentando os riscos de saúde e queimadas. A meteorologista Lady Custódio alerta sobre os perigos da baixa umidade e a necessidade de cuidados.
Em Marabá (PA), agentes do Ibama e estudantes da Unifesspa plantaram 200 mudas nativas em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, promovendo a recuperação de áreas degradadas e a conscientização ambiental.
Estudo revela que a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, agrava secas e prejudica a pesca, desafiando a operadora Norte Energia, que nega os impactos. Comunidades ribeirinhas se mobilizam para monitorar os efeitos.
Pesquisadores da Unesp identificaram uma nova espécie de bagre, Imparfinis arceae, na bacia do rio Xingu, após uma década de estudos morfológicos e genéticos, ressaltando a urgência da conservação da biodiversidade.
O Papa Leão XIV se reuniu com representantes do Celam para discutir um documento que critica soluções inadequadas à crise climática e pede ações das nações ricas. A pesquisa revela que 71% dos brasileiros desconhecem a COP30.
A inauguração da usina de etanol de milho da Inpasa em Balsas, Maranhão, promete impulsionar a produção de biocombustíveis no Nordeste, com capacidade para gerar 925 milhões de litros anualmente. O evento destaca a crescente inovação no setor, com foco em matérias-primas sustentáveis como agave e macaúba, além do milho. O Banco do Nordeste e a Embrapa também apoiam essa transformação, que visa diversificar a matriz energética e fortalecer a infraestrutura regional.
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