A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, impulsionado pela repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira. O texto estabelece regras para controle parental e cria uma agência reguladora autônoma, visando prevenir crimes como pedofilia e exploração. A proposta, que agora retorna ao Senado, recebeu apoio de diversos partidos e organizações, destacando a importância da proteção infantil no ambiente digital.
Menos de duas semanas após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, gerar polêmica sobre a exposição de menores nas redes sociais, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais. O projeto, que agora retorna ao Senado, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-ES) e busca ampliar a proteção infantil online.
O texto, informalmente chamado de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital, determina que as plataformas digitais devem facilitar o acesso dos responsáveis às informações sobre as atividades online de seus filhos, visando prevenir crimes como a pedofilia. A proposta inclui um "dever de cuidado" das redes sociais em relação aos menores, responsabilizando as empresas que não cumprirem as novas obrigações.
Entre as medidas previstas, os pais terão acesso a mecanismos de controle para limitar a visibilidade de conteúdos impróprios e restringir a comunicação entre adultos e menores. O projeto também permite que crianças criem contas vinculadas a perfis de responsáveis legais, além de exigir que as plataformas verifiquem a idade dos usuários e implementem sistemas de notificação para casos de abuso sexual.
A urgência do projeto foi aprovada pela Câmara após a repercussão do vídeo de Felca, que trouxe à tona a discussão sobre a proteção das crianças nas redes sociais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente a aprovação do texto, que recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo membros da oposição, após modificações que garantiram a criação de uma agência reguladora autônoma.
A nova legislação prevê penalidades para as plataformas que não cumprirem as regras, que podem incluir multas de até R$ 50 milhões e até a proibição de atividades no Brasil. O projeto foi elogiado por organizações da sociedade civil e especialistas, que destacaram a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, sem comprometer a liberdade de expressão.
Além do projeto aprovado, a Câmara também formará uma comissão especial para discutir a "adultização" de crianças, termo que se refere à exposição precoce a comportamentos inadequados. A proteção das crianças no ambiente digital é uma responsabilidade coletiva, e iniciativas que promovam a segurança online devem ser apoiadas pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para as novas gerações.
A edição especial do South Summit Brazil foi remarcada para 7 e 8 de outubro, em Belém, Pará, alinhando-se à inauguração do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, com expectativa de dois mil participantes e 120 palestrantes. O evento, que antecede a COP30, visa destacar o potencial do Brasil em soluções sustentáveis e atrair empresas de tecnologia para a região.
O artista Diogo Nógue criticou o Instituto Inhotim por expor corpos negros de forma desumanizante em suas galerias, solicitando um posicionamento institucional. O museu respondeu com planos de atualização curatorial.
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Vereador Leniel Borel homenageia garis que resgataram bebê do lixo, destacando a importância da entrega voluntária de crianças e a esperança que a bebê Vitória representa.
O World Giving Report 2025 revela que países de menor renda, como a Nigéria, são mais generosos em doações proporcionais, com o Brasil na 48ª posição, destinando 0,93% da renda a causas sociais. A pesquisa destaca a relação entre generosidade e percepção de necessidade, evidenciando que a cultura e a confiança nas organizações sociais influenciam as doações.
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