A Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no SUS, visando acesso a serviços e criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento. A proposta, que ainda precisa passar por mais comissões, destaca a alta prevalência de problemas de sono no Brasil, com mais de setenta por cento da população afetada, e busca melhorar a estrutura de atendimento.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é promover a conscientização, prevenção e tratamento dos distúrbios do sono, que afetam uma parte significativa da população brasileira.
Entre as diretrizes da nova política, destacam-se: garantir acesso universal e equânime aos serviços de saúde, criar centros de referência para diagnóstico e tratamento, estimular a educação continuada dos profissionais de saúde e desenvolver estudos sobre os distúrbios do sono. O projeto, que é um substitutivo do relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), ao Projeto de Lei 3715/21, também busca estabelecer instrumentos para avaliação e monitoramento da política.
A proposta original incluía a inclusão dos exames de polissonografia e poligrafia no SUS, que já são oferecidos, mas o relator optou por priorizar a criação de centros de referência. Em 2023, o SUS realizou cerca de 23 mil polissonografias, mas a distribuição dos centros de sono é desigual, com a maioria localizada no Sudeste.
Atualmente, existem cinquenta centros de sono mapeados, sendo que dez estados não possuem nenhum centro para diagnóstico ou tratamento de distúrbios do sono. Célio Silveira ressaltou que os distúrbios do sono são condições crônicas comuns, com mais de setenta por cento da população brasileira enfrentando problemas relacionados ao sono, especialmente a insônia.
A proposta agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. A aprovação dessa política é um passo importante para melhorar a saúde pública no Brasil, especialmente em um tema tão relevante como os distúrbios do sono.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a criação de centros de referência e a ampliação do acesso a tratamentos podem transformar a vida de muitas pessoas que sofrem com problemas de sono. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na saúde de milhares de brasileiros.
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