A Câmara dos Deputados votará o Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes online, após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca sobre a sexualização infantil. O projeto, já aprovado no Senado, inclui medidas rigorosas contra a adultização, como controle parental e restrições à publicidade.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece normas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto já foi aprovado no Senado em novembro de 2024 e é considerado o mais avançado para votação no Congresso. O tema ganhou destaque nacional após o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando a adultização e a sexualização de crianças nas redes sociais, que ultrapassou 40 milhões de visualizações.
Após a repercussão do vídeo, a Câmara acumulou ao menos 32 propostas relacionadas ao tema, enquanto parlamentares articulam um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a intenção é votar o projeto logo após a comissão geral convocada para debater o assunto. O projeto será debatido nesta terça-feira na reunião dos líderes da Câmara.
Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB), o projeto conta com o apoio de parlamentares da oposição no Senado, como a senadora Damares Alves (PL). Apesar do consenso em torno da pauta, uma parte da oposição na Câmara se posiciona contra o texto. Entre as medidas, o PL torna obrigatória a disponibilização de ferramentas de controle parental acessíveis e restringe o contato direto entre menores e adultos desconhecidos.
As plataformas digitais deverão criar mecanismos para verificar a idade dos usuários e exigir a supervisão do uso da internet pelos responsáveis. O projeto impõe limites à publicidade direcionada, proibindo práticas que explorem sentimentos de inferioridade ou incentivem comportamentos nocivos. As empresas que descumprirem as normas estarão sujeitas a multas e à obrigação de corrigir falhas de forma imediata.
Além disso, as chamadas big techs terão que adotar sistemas de notificação de abuso sexual e oferecer configurações mais protetivas de privacidade. O texto inclui obrigações de prevenção contra bullying e exploração sexual, permitindo que pais e responsáveis limitem a visibilidade de conteúdos e controlem o tempo de uso das plataformas. A criação de contas por crianças será permitida apenas se vinculada ao perfil de seus responsáveis legais.
O PL também determina que empresas de tecnologia reportem casos de exploração e abuso sexual infantil a autoridades nacionais e internacionais, com a obrigação de remover conteúdos denunciados sem necessidade de ordem judicial. Em um contexto onde a adultização infantil é uma preocupação crescente, iniciativas que promovam a proteção de crianças e adolescentes devem ser apoiadas pela sociedade civil. A união em torno de causas como essa pode fazer a diferença na vida de muitos jovens.
Neste sábado, a UPA do Recanto das Emas celebrou 13 anos de atendimento, com destaque para os 29.553 procedimentos pediátricos realizados em dois anos sob a gestão do IgesDF. A equipe promove um ambiente acolhedor, com atividades lúdicas que encantam as crianças e seus familiares.
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Produção Executiva Audiovisual, exclusivo para mulheres negras, promovido pela Escola Fundação Itaú e NICHO 54. Com início em 30 de setembro de 2025, a formação online de 30 horas visa aprimorar habilidades em gestão e desenvolvimento de projetos, incluindo um módulo sobre internacionalização. As inscrições vão até 10 de setembro e a seleção considerará experiência e diversidade geográfica.
A terceira edição do Circuito de Gastronomia e Artes das Vargens ocorrerá em julho, com o tema "sementes", reunindo cinquenta artistas e comerciantes da região em diversas atividades culturais. O festival, que acontece nos dias 5, 6, 12 e 13, visa valorizar a cultura local e promover a interação entre arte e gastronomia, com preços acessíveis e sorteios de produtos exclusivos.
A FAPDF estendeu o prazo da 8ª edição da Chamada Pública do Programa Pesquisa para o SUS até 9 de maio, incentivando pesquisas que fortaleçam o SUS no Distrito Federal. A iniciativa, em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do DF, busca soluções inovadoras para desafios locais na saúde pública.
A Secretaria de Saúde do DF lançou o curso “Nós na Rede” para capacitar 225 profissionais em saúde mental, com foco em cuidados a pessoas com transtornos mentais e em privação de liberdade. A formação, que se estenderá até fevereiro de 2026, é uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e busca aprimorar a atuação das equipes na Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
A taxa de desemprego juvenil no Brasil caiu para 14,3%, reduzindo o número de jovens sem emprego para 2,4 milhões, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa queda reflete avanços na empregabilidade e no número de estagiários.
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