A Câmara Municipal de Niterói aprovou projeto que proíbe venenos em espaços públicos, permitindo uso apenas por órgãos governamentais. A medida visa proteger animais e crianças, aguardando sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na quarta-feira (25), em segunda discussão, um projeto de lei que proíbe a aplicação de venenos e produtos tóxicos em vias e espaços públicos. A proposta agora aguarda a sanção ou veto do prefeito. A nova norma determina que apenas órgãos governamentais, equipados com equipes e instrumentos técnicos adequados, poderão aplicar essas substâncias.
O objetivo da medida é evitar acidentes e proteger tanto animais, especialmente os de rua, quanto crianças que não têm condições de identificar os riscos associados ao uso indevido de produtos tóxicos. O vereador Daniel Marques (PL), autor do projeto, destacou a preocupação com a segurança dos animais e das crianças, afirmando que já foram registradas colônias de gatos envenenadas.
Marques enfatizou que é comum encontrar placas alertando sobre o uso de veneno, mas muitas vezes isso não é suficiente para proteger os mais vulneráveis. Com a nova legislação, somente o poder público poderá aplicar substâncias tóxicas, garantindo responsabilidade e segurança no processo.
Se a proposta for sancionada, quem descumprir a norma receberá uma advertência. Em caso de reincidência, a penalidade será uma multa. Essa medida visa coibir práticas irresponsáveis que colocam em risco a vida de animais e crianças nas ruas.
A aprovação do projeto é um passo significativo para a proteção dos direitos dos animais e da saúde pública. A iniciativa reflete uma crescente preocupação da sociedade com o uso de produtos químicos em ambientes que devem ser seguros para todos.
Nesta situação, a união da comunidade pode ser fundamental para apoiar ações que promovam a segurança e o bem-estar dos animais e das crianças. Projetos que visem conscientizar sobre a importância de ambientes livres de venenos podem fazer a diferença e merecem nosso apoio.
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Musuk Nolte, fotógrafo peruano-mexicano, é finalista do World Press Photo 2025 com a série "Secas na Amazônia", que retrata os impactos das mudanças climáticas. A exposição está na CAIXA Cultural Rio de Janeiro até 20 de julho.
Evento em março de 2025 revisou normas de proteção a cavidades subterrâneas no Brasil, destacando a necessidade de um modelo estatístico robusto e inclusão no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. A discussão, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa aprimorar a proteção e garantir a conservação desse patrimônio natural.
Ibama e Polícia Federal realizam operação na Terra Indígena Mangueirinha, resultando em 16 mandados judiciais contra a exploração ilegal de araucária, incluindo a prisão de um líder indígena. A ação, que visa combater a extração irregular de madeira ameaçada, é resultado de investigações que já resultaram em multas de R$ 2,5 milhões e apreensões significativas desde 2022.
Órgãos públicos brasileiros adquiriram 5.400 toneladas de carne de tubarão, conhecida como cação, para escolas e hospitais, levantando preocupações sobre saúde e sustentabilidade. A falta de transparência nas espécies compradas e os riscos de contaminação, especialmente para crianças, são alarmantes.
A poluição plástica atinge níveis alarmantes, com apenas 9% dos plásticos reciclados globalmente. Em Genebra, negociações para um tratado global visam controlar produtos descartáveis e responsabilizar fabricantes.
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