O CNJ está prestes a aprovar um modelo unificado de avaliação biopsicossocial para concessão do BPC, visando reduzir a judicialização e padronizar critérios. A proposta, liderada por Luís Roberto Barroso, busca adequar a análise às necessidades das pessoas com deficiência.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a aprovar um modelo unificado de avaliação biopsicossocial para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Essa avaliação, que deve ser realizada por assistentes sociais e peritos médicos, visa estabelecer critérios uniformes e reduzir a judicialização do benefício, que atualmente representa 25% das concessões.
A proposta, apresentada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, está em análise no plenário virtual e já conta com a maioria dos votos favoráveis. A avaliação biopsicossocial tem como objetivo identificar as limitações enfrentadas por cada solicitante, garantindo uma análise mais precisa e justa.
O BPC, que oferece um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, é destinado a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. Apesar de o requerimento ser feito ao governo federal, muitos recorrem à Justiça para garantir o benefício, o que tem gerado um aumento significativo nos gastos públicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a existência de uma "máquina de judicialização" e uma "indústria de liminares" no processo de concessão do BPC. Ele enfatizou a necessidade de compatibilizar as decisões judiciais com os parâmetros socioeconômicos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Barroso observou que, desde 2020, houve um crescimento na concessão do benefício, tanto por vias administrativas quanto judiciais. Ele defendeu a uniformização da análise não como uma crítica à concessão judicial, mas como uma medida necessária para adequar a avaliação ao modelo social de deficiência.
Se a proposta for aprovada, a avaliação biopsicossocial será integrada ao Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) e sua implementação será obrigatória a partir de dois de março de dois mil e vinte e seis. O resultado da avaliação não garantirá a aprovação automática do pedido, que ainda dependerá da análise de um juiz. Em tempos de crescente judicialização, iniciativas que promovam a inclusão e o suporte a essas pessoas são essenciais para garantir seus direitos.
Cresce o número de caminhoneiras no Brasil, com um aumento de 58% nos últimos dez anos. A TV Globo lança uma versão feminina de "Carga Pesada", destacando a vida dessas profissionais nas estradas.
Julia DeVillers, após vencer um câncer anal em estágio 3, destaca a relevância do diagnóstico precoce e da vacinação contra o HPV, que pode prevenir essa infecção silenciosa e mortal.
A implementação de saneamento básico pode gerar uma valorização de imóveis de até R$ 91 bilhões até 2060, segundo a GO Associados. A Sabesp se comprometeu a universalizar o serviço até 2029, beneficiando famílias vulneráveis.
O cineasta Costa-Gavras lança "Uma bela vida", um filme que aborda a dignidade na morte e a importância dos cuidados paliativos, inspirado em experiências reais. Ele destaca a necessidade de discutir a morte e ampliar a assistência a pacientes terminais na França.
O Festival Latinidades, em Brasília, celebrou 18 anos homenageando Lélia Gonzalez com tributos e performances de artistas como Luedji Luna e Larissa Luz, destacando a pluralidade da música negra. O evento reuniu mais de 10 mil pessoas e promoveu novas artistas, como a vencedora Bione, que recebeu R$ 10 mil e uma vaga para 2026.
A Sustentare Saneamento e a ONG Programando o Futuro lançaram um curso gratuito de operador de drone para garis do Distrito Federal, promovendo inclusão e novas oportunidades de trabalho. As aulas, que ocorrem em Planaltina, combinam teoria e prática, capacitando os participantes em pilotagem e normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao final, os alunos recebem certificado e podem atuar em diversas áreas, como audiovisual e agricultura. A iniciativa já formou mais de 120 profissionais, ampliando o acesso à tecnologia e à educação.
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