O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou um relatório alarmante sobre as condições em 42 unidades psiquiátricas que abrigam pessoas acusadas ou condenadas por crimes e que apresentam problemas psiquiátricos. O documento revela situações de superlotação, falta de higiene, trabalho forçado e até tortura, incluindo o uso de choque elétrico. As inspeções ocorreram entre janeiro e março de 2025, identificando mais de dois mil internos em Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs) em todo o Brasil.

O relatório destaca que a maioria dos internos, cerca de oitenta e um por cento, são homens, enquanto apenas sete por cento são mulheres. A região Sudeste concentra a maior parte dos internos, com sessenta e quatro vírgula seis por cento. O CFP critica a combinação de práticas punitivas e negligência, afirmando que essas instituições perpetuam um ciclo de violação de direitos e abandono estatal, resultando em condições que se assemelham a prisões.

Relatos de tortura e maus-tratos são comuns, com a falta de canais de denúncia para os internos sendo uma preocupação significativa. Em Barbacena (MG), a equipe de inspeção encontrou celas de isolamento ocupadas, com pessoas mantidas em condições desumanas por longos períodos. Em Feira de Santana (BA), foi mencionada uma "sala vermelha", um espaço punitivo sem qualquer registro formal, evidenciando a falta de transparência e controle nas instituições.

O CFP também registrou casos extremos, como uma morte em Cuiabá (MT) atribuída à hipermedicação, que não foi formalmente documentada. Além disso, a utilização da religião como forma de controle e coerção foi criticada, com práticas religiosas sendo impostas aos internos em algumas unidades. Apesar das denúncias, o CFP observa que o processo de desinstitucionalização está em andamento, com algumas instituições já interditadas e redirecionamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPs).

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) têm se mostrado eficazes, oferecendo cuidados individualizados e promovendo a inserção comunitária. O CFP menciona boas práticas em estados como Amapá, Bahia, Ceará e São Paulo, ressaltando a importância de um tratamento humanizado e respeitoso. A presidente do CFP, Alessandra Almeida, enfatiza que a desinstitucionalização é um caminho necessário e que as evidências mostram que é possível transformar essa realidade.

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma política antimanicomial, visando o fechamento de manicômios judiciários e a promoção de tratamentos fora do confinamento. No entanto, a implementação enfrenta desafios, com ações diretas de inconstitucionalidade sendo discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a essa situação crítica, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência psicossocial, contribuindo para um futuro mais justo e humano.