A Corte Internacional de Justiça (Corte Mundial) iniciou a leitura de um parecer sobre as obrigações legais dos Estados em relação às mudanças climáticas, destacando a "ameaça urgente e existencial" que essas mudanças representam. O juiz Yuji Iwasawa afirmou que as emissões de gases de efeito estufa são claramente causadas por atividades humanas que não se limitam a fronteiras territoriais. Embora o parecer não seja vinculativo, ele pode influenciar ações climáticas futuras e a responsabilização entre países.

O tribunal, localizado em Haia, ainda não anunciou suas conclusões, mas a expectativa é alta. Defensores de ações climáticas se reuniram em frente à Corte, clamando por "justiça climática". Especialistas jurídicos acreditam que a deliberação dos quinze juízes terá peso jurídico e político significativo, impactando futuros casos relacionados ao clima.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou que os juízes considerassem duas questões principais: as obrigações dos países segundo a lei internacional para proteger o clima e as consequências legais para aqueles que prejudicam o sistema climático. Durante audiências em dezembro do ano passado, países desenvolvidos argumentaram que tratados climáticos existentes, como o Acordo de Paris, deveriam ser a base para definir suas responsabilidades.

Por outro lado, nações em desenvolvimento e pequenos Estados insulares defenderam a necessidade de medidas mais rigorosas, incluindo obrigações juridicamente vinculativas para a redução de emissões e apoio financeiro dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Os ativistas acreditam que o parecer pode ser um divisor de águas, mesmo que a decisão em si seja consultiva.

O parecer da Corte pode facilitar a responsabilização de Estados por questões climáticas, como poluição e emissões. A importância desse julgamento é ressaltada por Joie Chowdhury, advogada sênior do Center for International Environmental Law, que afirmou que pode ser uma das decisões jurídicas mais significativas de nosso tempo, abordando questões centrais da justiça climática.

Nesta conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a justiça climática. Projetos que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente podem fazer a diferença e ajudar a mitigar os impactos das mudanças climáticas, beneficiando comunidades vulneráveis e promovendo um futuro mais sustentável.