Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
O youtuber Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, participará do programa "Altas Horas" para discutir seu vídeo viral sobre "adultização", que já conta com mais de 31 milhões de visualizações. O conteúdo gerou investigações sobre a exploração de crianças na internet e mobilizou o Congresso Nacional. A atração vai ao ar no sábado (16) e contará com a presença de outros convidados renomados.
Airton Souza, escritor paraense, venceu o prêmio Sesc de Literatura em 2023 com "Outono de Carne Estranha", gerando polêmica por abordar temas sensíveis, resultando em mudanças na premiação. O autor, que cresceu em Marabá, superou uma infância marcada pela pobreza e a violência do garimpo em Serra Pelada. Apesar das críticas, sua determinação em contar histórias autênticas permanece inabalável.
O projeto CDC Ipasure em São Paulo promove a inclusão de crianças com e sem deficiência em judô e jiu-jitsu, destacando empatia e colaboração. Coordenado por Bruno William Farias de Mattos, o projeto foi reconhecido em 2024 com o Certificado de Honra ao Mérito.
No Distrito Federal, programas como "Absorva o Bem" e "Dignidade Menstrual" visam combater a pobreza menstrual, oferecendo absorventes gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca garantir saúde e dignidade, mas enfrenta desafios na distribuição.
O filme "O Agente Secreto" foi aplaudido por treze minutos no Festival de Cannes e destaca o apoio estatal à cultura, com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual e coprodução internacional.
A Justiça Federal do Acre suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o acesso de crianças e adolescentes trans a tratamentos hormonais e cirurgias. O Ministério Público Federal (MPF) considerou a norma um retrocesso social e jurídico. O CFM planeja recorrer da decisão, que está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
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