Despesas do Ministério da Saúde com medicamentos por ordens judiciais atingem R$ 2,73 bilhões em 2024, com preocupações sobre novos tratamentos, como o Elevidys, e a judicialização crescente. O governo busca alternativas para controlar gastos, mas enfrenta desafios com a judicialização e a necessidade de acesso a terapias caras e experimentais.
As despesas do Ministério da Saúde com medicamentos fornecidos por ordens judiciais atingiram R$ 2,73 bilhões em 2024, refletindo um aumento contínuo desde 2022. O governo Lula expressa preocupação com o crescimento exponencial dos gastos, especialmente com a introdução de novas terapias. Em 2022, o ministério desembolsou R$ 1,8 bilhão, cifra que subiu para R$ 2,24 bilhões em 2023, representando um aumento de 50% entre 2022 e 2024.
Um dos medicamentos que mais preocupa é o Elevidys, uma terapia genética para distrofia muscular de Duchenne, que custa R$ 14,6 milhões. Apesar da suspensão do registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devido a incertezas sobre sua segurança, o ministério é obrigado a adquiri-lo por decisões judiciais. Estima-se que o custo para atender todos os pacientes com ações na Justiça chegue a R$ 3 bilhões.
Antoine Daher, presidente da Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras), aponta que a judicialização ocorre devido à demora do ministério em fornecer medicamentos já aprovados. Ele destaca que os pacientes buscam alternativas no SUS (Sistema Único de Saúde) e, ao não encontrarem, recorrem à Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, reconhece que a chegada de terapias de alto custo torna o impacto orçamentário imprevisível.
O ministério também firmou acordos de compartilhamento de risco para medicamentos caros, como o Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Esses contratos condicionam o pagamento ao resultado da terapia, permitindo negociações de preços e coleta de dados sobre os tratamentos. Contudo, Daher ressalta que a falta de centros especializados ainda é um obstáculo significativo.
Recentemente, o ministério rejeitou um pedido da farmacêutica Roche para fornecer o Elevidys regularmente no SUS, citando incertezas sobre sua eficácia e segurança. O relatório da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) indicou que os benefícios clínicos não superam os do tratamento convencional, além de prever um impacto financeiro de R$ 9,3 bilhões em cinco anos caso o pedido fosse aceito.
Neste cenário, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem pacientes a obter acesso a tratamentos essenciais. Projetos que visem arrecadar fundos para essas causas podem fazer a diferença na vida de muitos que dependem de medicamentos ainda não disponíveis na rede pública.
A Secretaria de Saúde do DF destaca a importância de monitorar o colesterol, com queda nas mortes por infarto em 2025, resultado de ações preventivas e do projeto Sprint. O colesterol, essencial ao organismo, em excesso pode causar doenças graves. A SES-DF alerta para cuidados com a saúde cardiovascular e recomenda exames regulares.
A vacinação contra a variante JN.1 da Covid-19 no Rio de Janeiro é ampliada a partir de 2 de outubro para pessoas com 70 anos ou mais, incluindo acamados, com meta de imunizar 200 mil indivíduos. A Secretaria Municipal de Saúde destaca a importância da vacinação para reduzir internações e mortalidade, além de reforçar a necessidade de outras vacinas, como a da gripe.
Avanços em inteligência artificial estão transformando o tratamento do câncer, melhorando diagnósticos e personalizando terapias, embora desafios persistam na integração e qualidade dos dados.
Em 2024, o Distrito Federal registrou 8.221 inserções do dispositivo intra-uterino (DIU) de cobre, mais que o dobro de 2021, após enfermeiros serem autorizados a realizar o procedimento. A medida visa ampliar o acesso ao planejamento reprodutivo e melhorar indicadores de saúde.
A Zuranolona, nova pílula para depressão pós-parto, mostrou eficácia em estudos, com 57% das mulheres apresentando melhora significativa. FDA revisa o medicamento para aprovação nos EUA, trazendo esperança ao Brasil.
A pesquisadora Michele Prado alerta sobre a radicalização online entre jovens, destacando a crueldade em transmissões ao vivo e a coação em plataformas digitais. Ela enfatiza a importância do diálogo aberto entre pais e filhos para identificar sinais de radicalização e prevenir ações violentas.
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