Impacto Social

Governo federal prioriza saúde do trabalhador com novas políticas e atualizações significativas na legislação

O governo Lula prioriza a saúde da classe trabalhadora com novas diretrizes e aumento de repasses. A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada após 24 anos, refletindo um compromisso com a saúde e segurança no trabalho.

Atualizado em
August 20, 2025
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Foto: Thalita Sousa/Conselho Nacional de Saúde

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem priorizado a saúde da classe trabalhadora desde o início de seu mandato. Durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a saúde dos trabalhadores é uma prioridade, especialmente em um governo liderado por um metalúrgico. O evento, que ocorre em Brasília até 21 de agosto, reúne representantes de diversos segmentos para discutir e votar propostas de políticas públicas.

Recentemente, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho foi atualizada, incluindo cento e sessenta e cinco novas patologias que afetam a saúde física e mental dos trabalhadores. Essa lista não recebia revisão há vinte e quatro anos. Além disso, o governo federal dobrou o repasse mensal aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que atualmente são duzentos e vinte e sete em todo o país, com a previsão de mais dezessete centros em breve.

Para fortalecer a vigilância das doenças relacionadas ao trabalho, o Ministério da Saúde atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, tornando obrigatória a notificação de câncer relacionado ao trabalho, lesões por esforço repetitivo e transtornos mentais. Essas medidas visam garantir um acompanhamento mais eficaz das condições de saúde dos trabalhadores.

Um projeto interinstitucional está em andamento entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério Público do Trabalho e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é revisar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e o Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho, orientando a perícia médica do INSS sobre a relação entre agravos à saúde e trabalho.

Além disso, o Ministério da Saúde lançou publicações importantes, como diretrizes para a saúde mental dos trabalhadores em situações de emergência em saúde pública. Outras iniciativas estão sendo desenvolvidas, abordando temas como saúde do trabalhador em situações análogas à escravidão e transtornos mentais relacionados ao trabalho.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), assinada em dois mil e doze, visa promover e proteger a saúde dos trabalhadores, considerando também determinantes sociais. A implementação dessa política é realizada por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt). Em momentos como este, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem as condições de trabalho e a saúde da população.

Ministério da Saúde
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