Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS, se reúne com a AGU para definir o ressarcimento de até R$ 6,3 bilhões a 4 milhões de aposentados vítimas de fraudes. O governo promete devolver os valores, mas ainda discute o modelo de devolução.
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, se reuniu nesta sexta-feira, 2 de maio, com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para discutir o ressarcimento das vítimas de fraudes bilionárias. Estima-se que cerca de quatro milhões de aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados por descontos indevidos em seus contracheques, totalizando um prejuízo que pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Uma pesquisa preliminar revelou que 97,6% dos beneficiários com contratos ativos nas entidades investigadas não autorizaram os descontos. As fraudes foram realizadas por associações que firmaram acordos com o INSS, cadastrando pessoas sem consentimento e, em muitos casos, utilizando assinaturas falsas. Muitos idosos sequer tinham conhecimento de que estavam “associados” a essas entidades.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu em pronunciamento que os lesados serão ressarcidos. Ele afirmou: “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.” O novo presidente do INSS recebeu carta branca para implementar reformas no órgão e tomar as medidas necessárias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou, afirmando que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, embora ainda não tenha definido o modelo de devolução. Ele destacou que “essas pessoas foram lesadas” e que o governo busca um caminho para a reparação. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem orientar os próximos passos.
O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para realizar os pagamentos, mas, se necessário, a questão poderá ser levada à Junta Orçamentária para buscar alternativas no orçamento. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que não vê nada atípico na situação e que ela é endereçável.
O INSS já iniciou uma revisão nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar contratos fraudulentos e facilitar os pagamentos. Essa revisão pode liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que apoiem as vítimas e garantam que não sejam esquecidas em meio a esse escândalo.
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