O governo Lula iniciará em 2 de fevereiro uma operação de 90 dias para expulsar garimpeiros da Terra Indígena Kayapó, em resposta a uma decisão do STF. A ação, que envolve 20 órgãos, visa combater a mineração ilegal e suas consequências ambientais e de saúde.

O governo Lula iniciará, a partir de 2 de fevereiro, uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no sul do estado do Pará. A ação, que terá duração de noventa dias, visa expulsar garimpeiros ilegais do território, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que já havia sido determinada durante a gestão anterior. O garimpo é considerado ilegal em áreas indígenas e a região enfrenta também problemas relacionados a grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
A operação será coordenada pela Casa Civil da Presidência e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com a participação de pelo menos vinte órgãos, incluindo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal. O governo está em contato com as comunidades indígenas para informar sobre as atividades que serão realizadas, que incluem fiscalização e destruição de máquinas utilizadas no garimpo.
Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, destacou que bases permanentes serão estabelecidas para evitar o retorno dos garimpeiros após a expulsão. A operação não se limitará apenas ao território indígena, mas também abrangerá áreas adjacentes, visando combater atividades que sustentam o garimpo ilegal, como o transporte e a venda de combustível irregular.
A complexidade da operação é um dos fatores que atrasou seu início. Tubino afirmou que o garimpo na Terra Indígena Kayapó aumentou, superando a atividade na Terra Indígena Yanomami, com a presença de grandes garimpos que ocupam cerca de dezoito mil hectares. A situação é preocupante, pois há relatos de cerco a aldeias e cooptação de lideranças indígenas, além de conivência com escavadeiras que pagam taxas para operar no território.
Além dos danos ambientais, a saúde dos indígenas também está em risco. A contaminação por mercúrio, utilizado na mineração, tem causado doenças neurológicas em crianças e mulheres em outras terras indígenas, como a Mundurucu. A Terra Indígena Kayapó é a segunda mais afetada pela mineração ilegal, atrás apenas da Terra Indígena Sararé. A gestão atual não divulgou estimativas sobre o número de invasores ou de agentes envolvidos na operação, para não fornecer informações que possam ser úteis aos criminosos.
Desde o início de 2023, o governo Lula já realizou operações em várias terras indígenas, incluindo a Yanomami, onde a situação de saúde pública se agravou devido à presença de garimpeiros. A mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar as comunidades indígenas e promover ações que garantam a proteção de seus direitos e territórios. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na luta contra a exploração e em favor da preservação ambiental.

A desigualdade no acesso a áreas verdes urbanas no Brasil afeta a saúde mental e física de populações de baixa renda, sobrecarregando o SUS. A falta de vegetação impacta diretamente a qualidade de vida e bem-estar.

No Distrito Federal, a falta de opções públicas para a destinação de restos mortais de animais de estimação gera dificuldades emocionais e financeiras para tutores. Um projeto de lei busca regulamentar a cremação e sepultamento.

Moradores da Vila da Barca protestam contra a construção de uma estação de esgoto que, segundo eles, beneficiará apenas áreas nobres de Belém, enquanto a comunidade permanece sem saneamento. A obra, parte das preparações para a COP30, gerou descontentamento e ações judiciais.

Servidores do Ibama participaram da I Oficina do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami, promovida pela Funai, para definir estratégias de recuperação socioambiental. A colaboração entre instituições e lideranças indígenas visa mitigar os danos causados pelo garimpo ilegal.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destinará R$ 150 milhões para novos editais do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável no Pará, focando na inclusão social e valorização da biodiversidade, beneficiando diretamente as comunidades locais.

Organizações ambientais e populações tradicionais pedem veto ao Projeto de Lei 2159/21, que facilita o licenciamento ambiental e ameaça biomas brasileiros. Mobilizações em Brasília refletem a preocupação com retrocessos.