O governo Lula lançou dois programas para proteção animal: ProPatinhas e SinPatinhas. O ProPatinhas visa o controle ético da população de cães e gatos, promovendo a castração e a identificação por microchip. Já o SinPatinhas cria um cadastro nacional para animais, facilitando a localização de pets perdidos. Ambos buscam combater o abandono e os maus-tratos, promovendo a guarda responsável.
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou nesta quinta-feira, 17 de abril de 2025, o lançamento de dois programas voltados para a proteção de cães e gatos. O Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) visam promover o bem-estar animal e combater o abandono.
O ProPatinhas tem como foco principal o controle populacional ético de cães e gatos. Entre suas ações, o programa incentivará a guarda responsável e a castração de animais. Além disso, será implementada a microchipagem, facilitando a identificação dos pets. O programa também contempla a formação continuada de gestores públicos, visando uma gestão mais eficaz das políticas de proteção animal.
Por sua vez, o SinPatinhas busca centralizar informações sobre animais domésticos em uma base de dados nacional. O objetivo é criar um Registro Geral (RG) Animal, que funcionará como uma carteirinha de identificação única para cada pet, com um QR Code que poderá ser fixado na coleira. Isso permitirá que, em caso de perda, qualquer pessoa possa ajudar a localizar o tutor do animal.
Tutores de animais, Organizações Não Governamentais (ONGs), estados e municípios poderão cadastrar os pets sob sua responsabilidade no sistema Gov.br. O processo de cadastro e a emissão do documento serão gratuitos, facilitando o acesso a essa importante ferramenta de identificação.
Essas iniciativas refletem um compromisso do governo com a proteção animal e a promoção de políticas que visam a redução do abandono e maus-tratos. A implementação desses programas é um passo significativo para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados e que a sociedade civil se mobilize em prol do bem-estar dos pets.
Iniciativas como essas devem ser apoiadas pela sociedade, pois a união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos animais. Mobilizações comunitárias podem ajudar a fortalecer esses programas e garantir que mais pets tenham acesso a cuidados adequados e proteção.
A atriz Bianca Bin e a Anda lançaram uma petição na Change.org pedindo a transferência do elefante Sandro, que vive há 43 anos no zoológico de Sorocaba, para um santuário. A campanha, apoiada por mais de 40 artistas e com mais de 21 mil assinaturas, visa aliviar o sofrimento do animal, que vive sozinho desde 2020 e apresenta problemas de saúde devido ao confinamento.
Abril Laranja destaca a proteção animal no DF, com a criação da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal e serviços veterinários gratuitos, visando combater a crueldade.
A capivara presa em um penhasco na Trilha da Caverna, em Florianópolis, foi resgatada pela Polícia Militar Ambiental com apoio do Batalhão de Aviação. O animal recebeu cuidados no CETAS.
Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a um pitbull em Ceilândia, após denúncia anônima. O cão, resgatado em estado crítico, recebe tratamento veterinário. A ação destaca a luta contra a violência animal no DF.
Kaciane Martins e seus pugs, Napoleão e Romeu, participarão da 10.ª edição da Pet Run em São Paulo, evento que reúne tutores e cães em atividades esportivas e de lazer. Espera-se a presença de 1.500 duplas e mais de 5 mil pessoas.
Jaguatirica resgatada em Uruará, Pará, após ser mantida em cativeiro. Fazendeira foi multada em R$ 10 mil e deve remover imagens do animal das redes sociais. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resgataram uma jaguatirica que vivia em condições inadequadas em uma fazenda no município de Uruará, no Pará. O resgate ocorreu após denúncias de que a fazendeira explorava a imagem do animal em redes sociais para monetização. Durante a vistoria, foi constatado que o felino estava exposto a riscos de saúde, como a leishmaniose, e tinha acesso a áreas perigosas da casa. A fazendeira foi multada em R$ 10 mil e notificada a retirar as imagens do animal, sob pena de multa diária. O animal será reabilitado em um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) antes de ser reintegrado à natureza.
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