Impacto Social

Governo Lula propõe lei para proteger crianças e adolescentes da exploração nas redes sociais

Após a denúncia do influenciador Felca sobre a exploração de crianças nas redes sociais, o governo Lula anunciou um projeto de lei para proteção infantil online e a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para discutir a questão.

Atualizado em
August 12, 2025
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O influenciador Felca, que denunciou a sexualização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais - Reprodução

O governo Lula anunciou, em resposta à viralização de um vídeo do influenciador Felca, um projeto de lei para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a iniciativa visa regular e fiscalizar plataformas digitais que exploram a saúde mental e física dos jovens. A Câmara dos Deputados também se mobilizou, criando um grupo de trabalho para discutir a sexualização e exploração infantil online, com a previsão de apresentar um texto conjunto em trinta dias.

O grupo de trabalho contará com a participação de especialistas e parlamentares, e já existem cerca de sessenta projetos protocolados na Câmara sobre o tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou a urgência da questão, afirmando que proteger a infância é um dever moral que transcende ideologias políticas. Ele anunciou uma comissão geral para debater o assunto com todos os interessados, reforçando a necessidade de um debate focado na proteção das crianças.

A proposta mais avançada na Câmara é o projeto de lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira, que já foi aprovado pelo Senado. Este projeto estabelece regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil. Após a repercussão do vídeo de Felca, foram apresentados trinta e dois novos projetos de lei visando prevenir a exploração e adultização de crianças e adolescentes na internet.

No vídeo, Felca denunciou casos de exploração de imagens de crianças, citando influenciadores que promovem conteúdos sexualizados. Ele criticou a atuação de um youtuber investigado pelo Ministério Público da Paraíba, que é acusado de exploração infantil e trabalho infantil. A situação gerou uma forte mobilização nas redes sociais e uma resposta rápida das autoridades.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, reconheceu a gravidade da denúncia de Felca, que expôs uma ferida aberta na sociedade brasileira. Ele agradeceu ao influenciador pela coragem de abordar o tema e se comprometeu a pautar a discussão na Câmara, destacando a importância de ouvir especialistas para construir a melhor proposta de proteção às crianças.

Essa mobilização em torno da proteção infantil é um chamado à ação. A sociedade civil pode se unir para apoiar iniciativas que visem a segurança e o bem-estar das crianças, promovendo projetos que ajudem a combater a exploração e a adultização nas redes sociais. Juntos, podemos fazer a diferença na vida dos jovens e garantir um futuro mais seguro para todos.

Folha de São Paulo
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