Cidadania

Governo propõe isenção e descontos na conta de luz para 60 milhões de brasileiros de baixa renda

Ministério de Minas e Energia propõe ampliar descontos na conta de luz para 60 milhões. A proposta visa isentar consumidores do CadÚnico com consumo de até 80 kWh e oferecer descontos a famílias com renda de até um salário mínimo. A expectativa é que a medida beneficie milhões de brasileiros, promovendo alívio financeiro em suas contas de energia.

Atualizado em
April 22, 2025
Clock Icon
3
min
 (iStock/Getty Images)

Na última quinta-feira, dia dezesseis, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil uma proposta para ampliar isenções e descontos na conta de luz para brasileiros. A proposta visa beneficiar consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até oitenta quilowatts-hora (kWh) por mês. Além disso, o governo planeja oferecer descontos para famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa, com consumo de até cento e vinte kWh por mês.

Estima-se que essa iniciativa impacte cerca de sessenta milhões de brasileiros. A proposta ainda está sujeita a alterações antes de ser enviada ao Congresso Nacional. A tarifa social de energia elétrica, criada em dois mil e vinte e dois, tem como objetivo permitir que consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras.

A tarifa social é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pode oferecer descontos de até cem por cento, dependendo do consumo mensal. Os consumidores que se enquadram nos requisitos e consomem até oitenta kWh por mês terão a conta de luz isenta. Para aqueles que ultrapassarem esse limite, o pagamento será apenas sobre o valor excedente.

O desconto social será aplicado a famílias com renda per capita entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa, com consumo de até cento e vinte kWh por mês. O desconto previsto é de aproximadamente doze por cento, proporcional à porcentagem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A concessão da tarifa é automática para as famílias já inscritas no CadÚnico.

Para famílias que possuem renda per capita de meio salário mínimo e ainda não estão cadastradas, é fundamental que solicitem o registro nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em todo o Brasil. Essa ação é essencial para garantir o acesso aos benefícios e descontos disponíveis.

Nessa situação, a união da sociedade pode fazer a diferença para os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas famílias podem ser fundamentais para garantir que mais pessoas tenham acesso a serviços essenciais, como a energia elétrica, sem comprometer seu orçamento mensal.

Leia mais

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2025 já está definido; confira as datas e benefícios disponíveis
Cidadania
Clock Icon
4
min
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2025 já está definido; confira as datas e benefícios disponíveis
News Card

Os pagamentos do Bolsa Família em maio de 2025 começam no dia 19 e vão até o dia 30, com valores variados conforme a situação familiar. O cumprimento de requisitos de saúde e educação é essencial para a continuidade do benefício.

Senado aprova projeto que torna permanente a renúncia fiscal para apoio a projetos esportivos
Cidadania
Clock Icon
4
min
Senado aprova projeto que torna permanente a renúncia fiscal para apoio a projetos esportivos
News Card

O Senado aprovou a permanência da renúncia fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte, aguardando sanção do presidente Lula. A medida pode fortalecer projetos esportivos e aumentar investimentos no setor.

Gratuidade na energia elétrica para consumidores de baixa renda é aprovada em nova medida provisória
Cidadania
Clock Icon
4
min
Gratuidade na energia elétrica para consumidores de baixa renda é aprovada em nova medida provisória
News Card

A Medida Provisória nº 1.300/2025 amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo gratuidade para consumo de até 80 kWh e descontos para até 120 kWh, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Ministro da Integração participa de mutirão para emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar em Macapá
Cidadania
Clock Icon
3
min
Ministro da Integração participa de mutirão para emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar em Macapá
News Card

Ministro Waldez Góes promove mutirão em Macapá para emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar e propostas de microcrédito, beneficiando 100 famílias com R$ 300 milhões do Fundo de Financiamento do Norte.

Vereadores de Belém promovem luta de boxe em evento beneficente e incentivam o esporte amador
Cidadania
Clock Icon
3
min
Vereadores de Belém promovem luta de boxe em evento beneficente e incentivam o esporte amador
News Card

Vereadores de Belém, Lulu das Comunidades e André Martha, trocaram debates por um combate de boxe no The King Fight, com Lulu vencendo e André doando 50 cestas básicas à comunidade do vencedor.

Taís Araújo reflete sobre a polêmica de ser a primeira Helena negra em novela de Manoel Carlos na Globo
Cidadania
Clock Icon
3
min
Taís Araújo reflete sobre a polêmica de ser a primeira Helena negra em novela de Manoel Carlos na Globo
News Card

Taís Araújo, a primeira Helena negra de Manoel Carlos, enfrentou críticas intensas em "Viver a Vida" (2009), mas transformou essa experiência em um marco de empoderamento para muitas mulheres. Em entrevista ao Fantástico, a atriz relembrou o impacto emocional das críticas e a importância de sua negritude na carreira, destacando como a rejeição à personagem a levou a uma nova fase artística.