Meio Ambiente

Ibama aprova testes da Petrobras na Foz do Amazonas apesar de recomendações contrárias de técnicos

A direção do Ibama autorizou testes da Petrobras na Foz do Amazonas, desconsiderando recomendações técnicas contrárias, em meio a forte pressão política. A simulação de vazamento pode acelerar a exploração na região.

Atualizado em
June 3, 2025
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Costa do Amapá, na região da bacia de Foz do Amazonas - Victor Moriyama/Divulgação Greenpeace

A direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a realização de testes pela Petrobras na Foz do Amazonas, utilizando um parecer alternativo que contraria a recomendação técnica anterior que pedia a rejeição do plano de proteção da fauna. Este teste é considerado o último obstáculo para que a Petrobras inicie a exploração de petróleo na região. Fontes anônimas informaram que a tramitação do processo foge do usual, mas não desrespeita a burocracia interna do órgão.

Em maio, o Ibama havia dado uma "aprovação conceitual" ao plano de proteção da fauna da Petrobras, e o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, determinou a realização de um teste chamado Avaliação Pré-Operacional (APO), que simula um vazamento e a resposta a emergências. Para liberar os testes, Agostinho utilizou um novo parecer assinado por dois técnicos, que, embora mencionasse a recomendação anterior de rejeição, concluiu pela aprovação.

A recomendação inicial contrária, que contava com a assinatura de 29 técnicos, foi apresentada ao alto escalão do Ibama, mas, ao chegar ao presidente, foi utilizada para justificar a autorização da operação. O Ibama afirmou que o processo está em "absoluta segurança técnica e jurídica" e que o plano atendeu aos requisitos técnicos exigidos.

A Petrobras agora solicita ao Ibama que a simulação da operação no bloco 59 da bacia de Foz do Amazonas ocorra em julho, embora ainda não haja uma data definida. O instituto enfrenta pressão política, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para liberar o empreendimento, que está localizado na região da cidade de Oiapoque, no Amapá.

Além do presidente, outros ministros e líderes políticos também apoiam o projeto, que pode ser acelerado por uma emenda que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A pressão por parte do governo é motivada pela expectativa de arrecadação do setor, enquanto servidores do Ibama criticam essa interferência política no licenciamento.

Os técnicos do Ibama têm reiterado a negativa ao plano da Petrobras, apontando uma "reiterada recusa" da empresa em considerar os impactos ambientais. A análise técnica questiona a viabilidade do plano, destacando inadequações e subestimações. Em meio a essa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a responsabilidade na exploração de recursos naturais.

Folha de São Paulo
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