Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Três juristas de destaque apresentaram, no dia 11 de agosto, um manifesto propondo a criação de um Tribunal Ambiental Internacional. O anúncio ocorreu durante um evento em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco. A proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, com o intuito de investigar e julgar crimes ambientais que transcendem fronteiras nacionais.
Os advogados Flávio Bierrenbach, Luiz Carlos Bettiol e Modesto Carvalhosa lideram a iniciativa, que se inspira no modelo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bierrenbach destacou a gravidade dos crimes ambientais, que não afetam apenas o país onde ocorrem, mas têm repercussões globais. Ele enfatizou que o Brasil, devido à sua dimensão e localização, desempenha um papel crucial na luta contra esses crimes.
O manifesto ressalta a importância da proteção ambiental, conforme estabelecido na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. O artigo 225 determina que é responsabilidade do Poder Público garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o artigo 170 menciona a defesa do meio ambiente como um princípio da ordem econômica.
Desde a Eco-92, conferência que ocorreu no Rio de Janeiro em mil novecentos e noventa e dois, a consciência global sobre a necessidade de um ambiente saudável tem crescido. O texto do manifesto menciona a interconexão dos fenômenos ambientais, como a relação entre a destruição da Amazônia e os incêndios na Califórnia, evidenciando a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.
O Tribunal Ambiental Internacional, conforme proposto, precisaria ser reconhecido pela ONU e teria jurisdição obrigatória, permitindo acesso a agentes estatais e não estatais. A proposta sugere que Belém se torne a sede do tribunal, transformando-se na capital mundial da ecologia e reconhecendo a proteção ambiental como um dos direitos humanos mais importantes do século XXI.
Com a proposta de declarar um estado de emergência ambiental durante a COP30, o Brasil poderia buscar reparar seu histórico de descaso com questões ambientais. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode ser fundamental para garantir que iniciativas como essa sejam implementadas, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
Al Gore e André Corrêa do Lago debatem desinformação climática e inclusão nas negociações para a COP30, destacando desafios na implementação de decisões anteriores e a necessidade de engajamento global. O encontro no Rio de Janeiro abordou a evolução do negacionismo econômico e a importância de consultar grupos historicamente excluídos. Al Gore elogiou a presidência brasileira e reforçou a urgência de participação na conferência em Belém.
Ambientalistas, liderados por Isabelle de Loys, denunciam o plantio irregular de espécies invasoras no Parque do Flamengo, patrimônio tombado pelo Iphan e reconhecido pela Unesco, exigindo ações da prefeitura.
Entre 2020 e 2023, o Brasil enfrentou 1.885 desastres climáticos relacionados a chuvas, afetando 80% dos municípios e resultando em danos econômicos de R$ 10,76 bilhões anuais. O estudo da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica destaca o aumento alarmante de mortes e prejuízos, evidenciando a urgência de ações contra o aquecimento global.
Relatório da ONU alerta que a temperatura global pode ultrapassar 1,5°C em cinco anos, com riscos severos à saúde e economia, exigindo ações urgentes para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Nova Iguaçu enfrenta incêndios florestais e forma Brigada Voluntária para combate. A Prefeitura local abre inscrições até 22 de abril para capacitar moradores no enfrentamento das chamas, após seis incêndios que devastaram quase 29 hectares. A Brigada Florestal Voluntária, em parceria com o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil, visa preparar cidadãos para atuar na proteção ambiental.
Em 2024, o Brasil registrou queimadas em 30 milhões de hectares, com a Amazônia sendo a mais afetada, totalizando 15,6 milhões de hectares queimados, um aumento alarmante de 117% em relação à média histórica. O Relatório Anual do Fogo (RAF) do MapBiomas revela que a degradação florestal, impulsionada por ações humanas e secas severas, pode levar à savanização da região.
.png){kind=small}
