O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até outubro de 2025 para o Congresso regulamentar a licença-paternidade, enquanto empresas como Rhodia e will bank já oferecem até 180 dias de licença parental.
A licença-paternidade no Brasil é atualmente de cinco dias para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de 20 dias para servidores públicos federais. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a ampliação dessa licença, estabelecendo um prazo até outubro de 2025 para que novas regras sejam aprovadas. Essa decisão pode trazer mudanças significativas para a paternidade no país.
Enquanto isso, diversas empresas já estão adotando políticas de licença parental mais generosas. A Rhodia, pertencente ao grupo belga Solvay, oferece licença parental estendida de 16 semanas, que abrange pais, mães e adotantes, independentemente de gênero ou orientação sexual. Essa política é aplicada globalmente desde janeiro de 2021, refletindo um compromisso com a diversidade e a inclusão.
O Grupo Edson Queiroz (GEQ) também se destaca ao oferecer licenças ampliadas. Mães podem usufruir de até 180 dias de licença, enquanto pais têm direito a 20 dias. Essa iniciativa faz parte do Programa Empresa Cidadã, que visa incentivar empresas a adotarem práticas que favoreçam a parentalidade.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) implementou uma licença parental ampliada de 180 dias para mães ou primeiros cuidadores e 20 dias para pais ou segundos cuidadores. Essa política inclui casais LGBTQIAPN+ e outros vínculos afetivos, além de permitir trabalho remoto para cuidadores de crianças com deficiência, promovendo flexibilidade em momentos cruciais da vida familiar.
A Gerdau, por sua vez, lançou o treinamento “Como acolher a Pauta da Parentalidade” para preparar sua equipe de Recursos Humanos a apoiar as famílias durante a jornada parental. A empresa oferece 20 dias de licença paternidade e criou a Liga das Famílias, que acompanha a chegada do bebê desde a gestação até a primeira infância, abrangendo casais hetero e homoafetivos.
O will bank, banco digital com mais de nove milhões de clientes, disponibiliza uma licença parental de 180 dias para todos os colaboradores, independentemente da configuração familiar. Essa abordagem inclusiva reflete uma tendência crescente entre as empresas de valorizar a parentalidade. Nessa situação, nossa união pode ajudar a promover e expandir essas iniciativas, garantindo que mais famílias tenham acesso a direitos que favoreçam o cuidado e a convivência familiar.
O ministro Flávio Dino autorizou o pagamento de indenização e pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente causada pelo vírus Zika, mesmo sem impacto orçamentário prévio. A medida, considerada excepcional, garante R$ 50 mil e até R$ 8 mil mensais, visando apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
Em 2023, 39% das mortes no trânsito no Brasil foram de motociclistas, levando o governo a lançar o Programa Nacional de Segurança de Motociclistas, focado em educação e fiscalização. A iniciativa busca reduzir acidentes, especialmente em São Paulo, onde os óbitos aumentaram 45% na última década.
A artista piauiense Luna Bastos, de 29 anos, destaca a beleza das mulheres negras em seu bordado, agora capa da edição especial de "A Contagem de Sonhos" de Chimamanda Ngozi Adichie. Suas obras estão na mostra "Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira" em Salvador.
A Câmara Municipal de Niterói aprovou diretrizes para atendimento multidisciplinar à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em votação unânime. O projeto, de Fernanda Louback, busca garantir acesso a diagnósticos e tratamentos, promovendo avanços na política pública de saúde.
A antiga sala de cinema Cine Paissandu, agora um estacionamento, será revitalizada pela artista Manoela Cezar com projeções de imagens de estradas, evocando sua história e os fantasmas do passado. Essa intervenção artística promete resgatar a memória cultural do espaço, que já foi um ícone da cidade, enquanto destaca o abandono que assola a região.
O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, não participará da COP30 em Belém devido aos altos custos da viagem, levantando preocupações sobre a legitimidade das negociações e a inclusão da sociedade civil.
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