Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
O Jockey Club de São Paulo enfrenta uma crise financeira com dívidas de R$ 860 milhões e desinteresse do público, enquanto a prefeitura planeja desapropriar o terreno para um parque e um centro de equinoterapia. A proposta de parceria público-privada do clube visa preservar suas atividades, mas a disputa judicial e a avaliação do terreno complicam a situação.
Na Zona Oeste do Rio, iniciativas como o monitoramento das ilhas de Peças e Palmas e a criação do Parque Estadual Marinho das Praias Selvagens buscam proteger a biodiversidade e promover o turismo sustentável. Moradores e especialistas se mobilizam para garantir a preservação ambiental em meio à pressão imobiliária.
A migração das baleias jubarte para o litoral do Rio de Janeiro gera preocupações após a descoberta de uma jubarte morta, evidenciando a falta de fiscalização nas regras de convivência. Ambientalistas alertam para o estresse causado por barcos que cercam os animais, enquanto a recuperação da espécie desde os anos 80 aumenta os avistamentos. A diminuição do krill na Antártida pode estar alterando o comportamento das jubartes, que buscam alimento mais próximo da costa.
Espuma tóxica cobre o Rio Tietê em Salto, afastando turistas e evidenciando a poluição crônica. Sabesp e governo paulista prometem investimentos de R$ 90 bilhões até 2029 para despoluição e saneamento.
Uma turista de São Paulo sofreu ferimentos na mão após um ataque de tubarão-lixa em Fernando de Noronha. O ICMBio investiga a alimentação irregular de tubarões na área, prática proibida que ameaça o ecossistema local.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) solicita estudos adicionais e medidas de proteção antes da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, destacando a relevância ecológica da região. A Petrobras, com apoio do governo, busca licença ambiental, enquanto ambientalistas se opõem à atividade, que pode impactar ecossistemas sensíveis e modos de vida locais.
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