O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Gastos com assistência social no governo Lula 3 aumentam, refletindo prioridade em políticas sociais. O governo federal destinou R$ 168,2 bilhões ao Bolsa Família e R$ 106,6 bilhões ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024, com previsão de gastos de R$ 158,6 bilhões e R$ 113,6 bilhões, respectivamente, para este ano. Essa ampliação, que representa 13% das despesas totais, é impulsionada por um aumento no número de beneficiários e reajustes acima da inflação, destacando a prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fortalecer a assistência social.
Nesta segunda-feira, a governadora em exercício, Celina Leão, inaugurou o sétimo Comitê de Proteção da Mulher em Santa Maria, promovendo apoio e serviços solidários à comunidade local. A iniciativa visa oferecer alternativas de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, destacando a importância de serviços próximos à população.
Especialistas no Brain Congress 2025 pedem a criação de um protocolo para o tratamento da esquizofrenia no SUS, destacando a subutilização da clozapina e a necessidade de capacitação das equipes de saúde.
A detecção precoce do câncer colorretal é vital, com recomendações para exames a partir dos 50 anos. Sintomas como anemia e fadiga podem ser sinais iniciais, exigindo atenção médica.
O Rio de Janeiro agora conta com o Bairro Argentino, na Zona Norte, reconhecido oficialmente após mobilização de moradores, visando melhorar serviços e combater estigmas de violência na região.
A Dengo, sob a liderança de Ana Clara Silva Pinto, transforma o conceito de talento no varejo, priorizando experiências e diversidade, com 57% de mulheres e 51% de pessoas negras na equipe. A empresa busca habilidades práticas e vivências, desafiando critérios tradicionais de seleção e promovendo um ambiente inclusivo.
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