O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que oferece suporte a famílias no SUS e permite o registro de natimortos com nomes. Essa lei, resultado de um diálogo com mulheres, visa garantir acolhimento e assistência qualificada a pais que enfrentam a perda de filhos durante ou após a gestação. A mudança na legislação também promove a criação de protocolos clínicos e treinamento de equipes de saúde, essencial para um atendimento mais humano e respeitoso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025. Essa legislação visa integrar o suporte a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos autores do projeto, destacou a importância de um atendimento humanizado nas maternidades.
Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem suporte a famílias enlutadas: o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Materno de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. A nova lei também altera a Lei de Registros Públicos, permitindo que natimortos sejam registrados oficialmente com os nomes escolhidos pelos pais, um passo significativo para o reconhecimento da dor dessas famílias.
O texto da lei prevê a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito e acompanhamento de gestações futuras. Além disso, a criação de protocolos clínicos e o treinamento das equipes de saúde são essenciais para garantir um acolhimento adequado. Padilha enfatizou que o luto materno e parental é uma dor silenciosa, mas que precisa ser respeitada e humanizada.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil óbitos fetais e cerca de 40 mil natimortos, com a região Sudeste apresentando os maiores números. O Ministério da Saúde está desenvolvendo diretrizes participativas para melhorar o tratamento do luto, reforçando seu compromisso com um cuidado mais acolhedor e sensível às famílias que enfrentam essas perdas.
O ambulatório de luto parental do Hospital Materno Infantil de Brasília, em funcionamento desde 2013, oferece suporte terapêutico a famílias que perderam filhos. Com uma média de cinquenta atendimentos mensais, o serviço é integrado a uma equipe multidisciplinar, proporcionando um espaço seguro para o acolhimento e tratamento de transtornos mentais decorrentes do luto.
A conselheira tutelar Elem Andrade, que recebeu apoio do ambulatório, expressou gratidão pela ajuda recebida, ressaltando a importância do acolhimento nesse momento difícil. A nova legislação traz esperança para muitas mães que, como Julenir dos Santos, desejam dar nome aos seus filhos, reconhecendo a dor da perda. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar essas iniciativas e garantir que mais famílias recebam o suporte necessário em momentos tão delicados.
O TRF-2 confirmou a indenização de R$ 150 mil a João Florencio Junior, vítima de tortura durante a ditadura, reconhecendo a imprescritibilidade dos crimes de tortura e a responsabilidade do Estado. A decisão reforça a reparação às vítimas e seus familiares.
O think tank Esfera Brasil lançará um manifesto em Brasília para promover políticas públicas que assegurem acesso universal ao tratamento do câncer de mama, com a presença de ministros e líderes nacionais. O documento visa mobilizar esforços em torno da prevenção e cuidado da doença, que causou a morte de 173.690 mulheres entre 2014 e 2023, com um aumento de 38% nos óbitos apenas em 2023.
Uma mulher trans obteve na Justiça de São Paulo uma indenização de R$ 10 mil após ser barrada em uma boate por usar roupas femininas, evidenciando discriminação. O caso, que ocorreu em março de 2017, teve a indenização inicial de R$ 4 mil aumentada após recurso. A boate alegou normas de vestuário, mas testemunhas confirmaram o preconceito enfrentado pela mulher.
No dia 10 de junho, 137 óculos foram entregues a moradores de rua em Maceió, como parte do 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo CNJ, visando melhorar a qualidade de vida dessa população vulnerável.
Célia e Celso, um casal que superou barreiras sociais e familiares, vive uma nova fase em Saquarema, frequentando o Centro Dia, que promove dignidade e atividades para idosos. A história deles é um exemplo de amor e inclusão.
Quatro escolas brasileiras estão na disputa pelo prêmio World’s Best Schools 2025, destacando-se por projetos inovadores em áreas como violência e inclusão digital. A votação popular vai até 9 de julho.
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