Em 2024, o Maranhão se destaca com 80% de seus presos trabalhando, superando a meta do Plano Nacional Pena Justa, que visa ressocialização e redução da reincidência. O programa estadual promove dignidade e oportunidades.
O sistema carcerário brasileiro alcançou, em 2024, um novo marco com a maior taxa de presidiários trabalhando. De um total de 670.265 pessoas em regime fechado ou semiaberto, 25,4% — ou 170.415 indivíduos — estão empregados. O Maranhão se destaca, com 80% de seus internos envolvidos em atividades laborais, superando a meta do Plano Nacional Pena Justa, que visa atingir 50% até 2027. O programa é conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Maranhão, com uma população prisional de 11.743 pessoas, possui 9.376 detentos trabalhando. Em contraste, São Paulo, que abriga 205.984 presos, tem apenas 20,8% de sua população carcerária empregada, com 42.937 detentos em funções laborais. O sucesso do Maranhão se deve à implementação do Plano Estadual de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade, que visa a ressocialização e a redução da reincidência.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirma que "o trabalho é vetor de dignidade e ressocialização". As oficinas prisionais foram ampliadas, oferecendo atividades como marcenaria, serralheria, costura e reciclagem, com remuneração justa e remição da pena conforme os dias trabalhados. Parcerias com entidades também foram firmadas para apoiar a reintegração dos egressos.
A Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, exemplifica essa transformação. Após investimentos em infraestrutura e segurança, os internos agora produzem blocos, móveis, uniformes e alimentos, além de atuarem em serviços de limpeza urbana em parceria com prefeituras. Essa mudança é significativa, considerando o histórico de violência e rebeliões que marcava a instituição.
Apesar dos avanços, desafios permanecem. A superlotação é um problema crítico, com vagas para apenas 494.379 internos, enquanto mais de 600 mil pessoas estão encarceradas. A falta de infraestrutura dificulta a ampliação do programa de trabalho e renda em outros estados, limitando a capacidade de oferecer ocupação a todos os detentos.
Iniciativas como a do Maranhão devem ser estimuladas e replicadas em todo o Brasil. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar projetos que visem a ressocialização e a dignidade dos detentos, contribuindo para um futuro mais justo e inclusivo para todos.
O governo federal sancionou alterações na Lei Maria da Penha, incluindo monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas e aumento de penas para violência psicológica. Essas medidas visam fortalecer os direitos das mulheres.
A senadora Professora Dorinha Seabra assume a liderança da bancada feminina no Senado, destacando a importância da representação feminina e a institucionalização da Procuradoria da Mulher. Ela elogiou a gestão de Leila Barros, que fortaleceu a presença feminina e conquistou avanços institucionais.
Luiz Paulino, sobrevivente do massacre do Carandiru, ganha destaque com suas obras impactantes, agora reconhecidas em exposições e adquiridas por importantes instituições de arte. O artista, que passou treze anos no presídio, retrata a brutalidade do sistema prisional em suas telas, que misturam realismo e surrealismo. Recentemente, suas obras foram compradas pelo Museu Nacional de Belas Artes e pela Pinacoteca do Estado de São Paulo, além de um livro em sua homenagem ser organizado por Paulo Herkenhoff.
Prazo para renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais de Financiamento foi reaberto, oferecendo descontos de até 90% para quitação e 50% para reestruturação, beneficiando produtores e pequenos negócios em emergência.
O Atlas da Violência 2025 aponta um aumento de mais de 50% nos casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos, evidenciando a falha das políticas públicas e a urgência de ações intersetoriais. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destaca a necessidade de uma abordagem coletiva para proteger as crianças e critica a ineficácia das políticas atuais.
A Prefeitura de São Paulo concedeu mais 60 dias para o Teatro de Contêiner Mungunzá, mas o grupo contesta a nova proposta de terreno e a falta de diálogo. A mudança precisa de mais tempo devido a compromissos já firmados.
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