O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu, em 13 de agosto de 2025, a minuta de resolução do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. A entrega ocorreu durante a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que envolveu discussões com representantes de diversos órgãos e instituições. O programa visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na zona costeira e marinha, priorizando a geração de emprego, inclusão social e conservação ambiental.
O documento final estabelece objetivos, princípios, público-alvo, instrumentos de planejamento e mecanismos de governança, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta abrange toda a zona costeira, conforme o Decreto nº 5.300/2004, incluindo municípios que fazem divisa com o mar. Essa abordagem busca refletir a interdependência entre as dinâmicas marinhas e terrestres, promovendo um desenvolvimento regional coerente.
Durante as reuniões, foram discutidas diversas contribuições de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Algumas sugestões foram incorporadas ao texto final, enquanto outras foram rejeitadas com justificativas, mantendo o alinhamento aos objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR).
Com a minuta finalizada, o próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, marcada para 4 de setembro de 2025. Após a aprovação, o documento será assinado pelo ministro, iniciando a execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais e financiamentos do BNDES.
Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), destacou que o encerramento dessa etapa representa um marco para a iniciativa. Ele afirmou que o programa possui um modelo de governança claro e metas definidas, permitindo o acompanhamento dos resultados e a correção de rumos para garantir eficiência nas ações em benefício das comunidades costeiras.
O Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul será um importante instrumento da PNDR, focando na economia do mar e alinhando-se a políticas nacionais de planejamento territorial e desenvolvimento produtivo. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que fortaleçam o crescimento econômico sustentável nas comunidades costeiras, promovendo um futuro mais justo e inclusivo.
Durante o seminário Agroindústria Sustentável, especialistas debateram a recuperação de áreas degradadas e a inclusão de pequenos produtores no acesso a crédito e tecnologia, visando a produção sustentável no Brasil. O evento, mediado por Bruno Blecher, contou com a participação de autoridades como Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, e representantes de empresas do setor.
A ANTT enviará estudos ao TCU sobre a Ferrogrão, com leilão previsto para 2024, enquanto comunidades indígenas contestam a consulta prévia e reivindicam R$ 1,7 bilhão em indenização. O projeto enfrenta forte resistência socioambiental.
Em 2024, a violência contra indígenas no Brasil aumentou, com mais de 211 assassinatos, incluindo a líder Maria de Fátima Muniz, e um crescimento de 15,5% nos suicídios entre jovens. O contexto de insegurança e desumanização se agrava com a nova Lei do Marco Temporal.
A cacica Juma Xipaia estreou como protagonista e produtora do documentário "Yanuni" no Festival de Tribeca, destacando sua luta pelos direitos indígenas e a proteção ambiental. O filme, coproduzido por Leonardo DiCaprio, aborda sua trajetória e desafios, além de criticar o marco temporal. Juma enfatiza a importância de fortalecer a medicina tradicional e a gestão ambiental em seu território, enquanto denuncia a pressão por mineração e outras ameaças.
Marcas nativas da Amazônia, embora enfrentando desafios financeiros e logísticos, destacam-se na indústria da beleza com práticas sustentáveis. Pesquisa revela que 71% estão na Região Norte, mas apenas 35% são financeiramente viáveis.
A JBS, em parceria com a Ecoporé, lançou o projeto Vitrines de Restauração para restaurar 3.000 hectares em Rondônia, utilizando a técnica de muvuca e beneficiando comunidades locais. A iniciativa visa promover a bioeconomia e gerar renda para os envolvidos.
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