O Ministério da Saúde iniciou uma inspeção em farmácias do Programa Farmácia Popular, após garantir a gratuidade total dos medicamentos desde fevereiro de 2025. A ação visa prevenir irregularidades e retomar a fiscalização, interrompida em 2021.
O Ministério da Saúde deu início, nesta terça-feira, a uma ação nacional para inspecionar a distribuição de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa ocorre após a implementação da gratuidade total dos produtos, que começou em fevereiro de 2025. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) realizará visitas técnicas a cem farmácias em cinquenta e oito municípios de vinte e um estados, marcando a retomada das fiscalizações presenciais que estavam suspensas desde 2021.
Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo, com dezoito estabelecimentos, seguido por Pernambuco, com treze, e Rio Grande do Sul, com dez. A ação visa prevenir e investigar possíveis irregularidades na dispensação de medicamentos, garantindo que as farmácias estejam em conformidade com a legislação vigente.
Durante as inspeções, os técnicos verificarão a documentação necessária, como alvarás e licenças sanitárias, além de checar se os registros de dispensação estão adequados. A renovação anual do credenciamento das farmácias, que havia sido interrompida em 2018, foi retomada em maio e seguirá até o final de julho, como parte do esforço para fortalecer o programa.
Desde o início de 2023, a fiscalização resultou na suspensão preventiva de duas mil trezentas e quatorze farmácias e no ressarcimento de R$ 8 milhões. Apenas neste ano, quinhentas e sessenta e duas farmácias foram suspensas e cento e vinte e duas descredenciadas, refletindo um rigoroso controle sobre a qualidade dos serviços prestados.
A nova abordagem de fiscalização inclui a utilização de vinte e cinco indicadores de acompanhamento, que monitoram desde a frequência de retirada de medicamentos até a quantidade vendida em relação à população. O programa também conta com mecanismos de cruzamento de dados com bases oficiais, permitindo a identificação de inconsistências em tempo real.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece acesso gratuito a medicamentos essenciais, atende mais de doze milhões de pessoas mensalmente e possui mais de trinta e uma mil farmácias credenciadas em todo o país. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que garantam o acesso à saúde e ao bem-estar da população, promovendo um futuro mais justo e igualitário.
O Ministério da Saúde iniciou uma inspeção em farmácias do Programa Farmácia Popular, garantindo a gratuidade de medicamentos desde fevereiro de 2025. A ação visa prevenir irregularidades e já resultou na suspensão de 2.314 farmácias.
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