O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará protocolou uma ação na Justiça Federal, solicitando a anulação de um contrato de venda futura de créditos de carbono, assinado pelo governo do estado, no valor de R$ 1 bilhão. A ação, que conta com a assinatura de vinte procuradores, argumenta que o governo de Helder Barbalho (MDB) não consultou adequadamente comunidades tradicionais e incluiu cláusulas irregulares no contrato, como a previsão de ressarcimento a uma instituição intermediária.
Os alvos da ação são o estado do Pará e a Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará, além da União, que deve se abster de autorizar o governo paraense a buscar uma certificadora internacional para validar os créditos. O MPF argumenta que a venda antecipada de créditos de carbono é proibida pela legislação nacional, e pede que o estado não receba pagamentos até que a situação esteja regularizada.
Os procuradores afirmam que o governo está apressando a aprovação do sistema de créditos de carbono antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém em novembro. Essa pressa, segundo o MPF, tem gerado pressão sobre povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará, que se opõem ao acordo.
O governo do Pará defende que o contrato é um pré-acordo, sem transações efetivas até que os créditos sejam verificados. A gestão de Barbalho afirma que a venda só será concluída após a emissão dos créditos e que não há possibilidade de revenda. Além disso, o governo planeja iniciar consultas com comunidades indígenas e quilombolas sobre o sistema.
Em abril, o MPF já havia recomendado a anulação do contrato, mas a gestão de Barbalho contestou essa recomendação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acabou anulando os efeitos da sugestão. Essa decisão foi criticada por promotores que assinaram a recomendação original.
Uma tentativa de conciliação no CNMP não teve sucesso. O contrato, firmado com a Coalizão Leaf, foi anunciado em setembro de 2024 e prevê a venda de doze milhões de créditos de carbono a um preço de US$ 15 por tonelada. Comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas, têm protestado contra o acordo, que envolve a venda de créditos gerados pela preservação da floresta.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, apoiando iniciativas que promovam a preservação ambiental e a consulta às comunidades afetadas.
Oliver Humberto Naves Blanco inicia curso gratuito em Presidente Prudente, abordando práticas de agricultura ecológica e regenerativa, visando melhorar a qualidade do solo e combater a mudança climática. O curso, que ocorre em junho, promove a autonomia produtiva e o resgate de saberes ancestrais, essencial para a saúde do solo e do planeta.
A Natura reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e direitos humanos, estabelecendo metas ambiciosas para 2030, em meio à retirada de grandes bancos americanos de alianças climáticas. A empresa destaca que a conservação da natureza e a valorização da diversidade são essenciais para sua longevidade, pedindo mobilização conjunta diante da crise climática e injustiças sociais.
Ibama apreende madeira ilegal em Santo Antônio do Monte e destina 4 m³ à APAE local para confecção de mobiliário adaptado, promovendo inclusão e responsabilidade social. A fiscalização reforça o combate ao desmatamento.
Lideranças Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a mineração da Potássio do Brasil em suas terras, criticando uma consulta manipulada e prometendo resistência. O TRF-1 favoreceu a empresa, mas uma desembargadora pediu vista de parte dos recursos.
A campanha Tampinha Solidária do MetrôRio, em seu primeiro ano, arrecadou 5,6 toneladas de tampinhas plásticas, resultando na doação de seis cadeiras de rodas ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) e apoiando projetos sociais. A iniciativa, em parceria com o Instituto Soul Ambiental, permite que passageiros contribuam nas estações e centros administrativos do metrô, promovendo ações sociais e ambientais.
Mulheres da Bahia, lideradas por Florisdete Santos, revitalizam o cultivo da araruta, promovendo saúde e renda em meio à crise climática, resgatando saberes tradicionais e fortalecendo a agricultura familiar.
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