A 5ª Promotoria de Justiça do MPRJ firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado do Rio e o PCS Lab para indenizar vítimas de transplantes de órgãos contaminados com HIV. O acordo prevê reparação e acompanhamento médico contínuo.
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta terça-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA – PCS Lab. O acordo visa garantir reparação às vítimas de transplantes de órgãos contaminados com o vírus HIV, realizados na rede pública estadual.
A iniciativa é resultado de uma investigação do MPRJ, que constatou que seis pacientes foram infectados devido a falhas nos exames realizados pelo PCS Lab. Esses erros levaram ao transplante de órgãos de doadores que eram soropositivos, mas foram erroneamente classificados como negativos para o vírus.
O TAC estabelece a indenização individual às vítimas e um programa contínuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social, a ser executado pela Secretaria Estadual de Saúde. As medidas incluem fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais exclusivos de atendimento e emergência.
A formalização do acordo contou com o apoio da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) da Procuradoria-Geral do Estado. A Promotoria enfatiza que o objetivo é evitar o desgaste de um processo judicial, garantindo uma reparação imediata e um atendimento humanizado às vítimas de um grave evento adverso no sistema público de saúde.
O escândalo dos transplantes com órgãos infectados foi revelado em novembro do ano passado, quando o PCS Lab foi interditado pela Anvisa devido a diversas irregularidades. Os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os transplantes realizados, estavam rins, fígado, coração e córnea. O primeiro caso foi notificado em setembro, quando um paciente que recebeu um coração apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV.
Vítimas desse incidente podem precisar de apoio na recuperação e no acesso a tratamentos adequados. Projetos que visem ajudar essas pessoas devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo a solidariedade e a união em momentos de crise.
A Anvisa aprovou o Kisunla (donanemabe), primeiro medicamento específico para Alzheimer, mas seu alto custo e limitações de uso geram preocupações. O Kisunla, desenvolvido pela Eli Lilly, é o primeiro fármaco direcionado ao Alzheimer, prometendo benefícios em estágios iniciais da doença. Apesar do entusiasmo entre especialistas, o medicamento apresenta limitações, como eficácia reduzida em quadros moderados e graves, além de potenciais efeitos adversos. A necessidade de exames caros para triagem e o custo elevado do tratamento, que chega a quase 32 mil dólares anuais nos Estados Unidos, levantam questões sobre a acessibilidade no Brasil. A experiência com a memantina, aprovada em 2011, sugere que a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser demorada. Especialistas ressaltam a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, destacando que até sessenta por cento dos casos de demência podem ser evitados.
Em 2025, o Brasil enfrenta uma epidemia de dengue com mais de 1 milhão de casos, destacando o ressurgimento do sorotipo DENV-3 no noroeste paulista, alertando para a gravidade da situação. A Organização Pan-americana da Saúde recomenda ações para prevenir formas graves da doença.
O Ministério da Saúde lançou a campanha “Se pode ser dengue, pode ser grave” para alertar sobre a doença. Apesar da redução de 72% nos casos prováveis de dengue em 2025, a letalidade ainda preocupa. A comunicação enfatiza a importância do diagnóstico precoce e combate à automedicação, que pode agravar a situação.
O Ministério da Saúde do Brasil destina R$ 100 milhões para combater a tuberculose, habilitando 913 municípios a receberem recursos para vigilância e controle da doença. A ação visa eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2035.
Sala de palivizumabe na Policlínica do Gama já aplicou 110 doses em crianças. A unidade, revitalizada em dezembro de 2024, oferece atendimento especializado e medidas de prevenção contra infecções respiratórias.
Cereais matinais açucarados são apontados pela Dra. Uma Naidoo, especialista em psiquiatria nutricional, como os piores alimentos ultraprocessados, prejudicando saúde física e mental. A mudança na dieta é essencial para o bem-estar.
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