Terceiro Setor

Niterói lança programa Recomeço com R$ 15 milhões para apoiar população em situação de rua

A prefeitura de Niterói investirá R$ 15 milhões no programa Recomeço, que visa apoiar a população em situação de rua com serviços integrados e acolhimento humanizado. Críticas sobre abordagens truculentas em ações anteriores surgem, destacando a necessidade de respeito e dignidade.

Atualizado em
July 6, 2025
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Pessoas ocupam as calçadas da Rua Maestro Felício Toledo, esquina com Avenida Amaral Peixoto, no Centro da cidade: local é um dos principais pontos de concentração desta população e alvo de reclamação dos transeuntes — Foto: Rafael Timileyi Lopes

A prefeitura de Niterói anunciou um investimento de R$ 15 milhões no programa Recomeço, que visa apoiar a população em situação de rua. O lançamento está previsto para a segunda quinzena deste mês e será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases). O programa busca integrar políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde, habitação, educação e geração de renda. Atualmente, cerca de 350 pessoas vivem nas ruas de Niterói, sendo que aproximadamente 75% não são naturais da cidade.

Uma das principais iniciativas do Recomeço é a criação de uma Central de Recepção, que terá capacidade para realizar até 27 mil atendimentos anuais. O local oferecerá serviços como alimentação, atendimento ambulatorial, assessoria jurídica, emissão de documentos e atividades culturais. A Central deve iniciar suas operações ainda este mês, embora o endereço ainda não tenha sido divulgado. Além disso, um Centro Terapêutico será inaugurado para acolher pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e drogas.

A política de habitação também será abordada com a implementação do modelo Housing First no Jardim das Paineiras, no Badu. A primeira fase prevê a entrega de 40 unidades habitacionais em agosto, priorizando famílias chefiadas por mulheres. Até julho de 2026, outras 60 famílias devem ser atendidas, totalizando cerca de 300 pessoas. Cada núcleo receberá acompanhamento especializado para promover a autonomia dos beneficiários.

O programa Recomeço também foca na autonomia econômica, estabelecendo parcerias com entidades como Ademi, Firjan, Sesi e Senac. O objetivo é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Em junho, dez pessoas em situação de rua foram contratadas, e a prefeitura planeja reservar vagas em contratos de serviços públicos para esse público.

Entretanto, o programa enfrenta críticas em relação a abordagens anteriores, que foram consideradas truculentas. Moradores em situação de rua relataram ações agressivas por parte de agentes municipais, incluindo a retirada de pertences pessoais. O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) denunciou essas práticas ao Ministério Público, destacando a necessidade de um acolhimento mais humanizado e respeitoso.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, defendeu que as equipes recebem orientações para atuar com respeito, apesar das dificuldades. Ele ressaltou que a gestão atual tem ampliado a rede de proteção social. Em um contexto onde a população em situação de rua enfrenta desafios significativos, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a dignidade e a reinserção social.

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