O Observatório do Clima critica a nova lei de licenciamento ambiental, apontando a Licença Ambiental Especial (LAE) como inconstitucional e preocupações com a tramitação acelerada de projetos de alto impacto. A medida, que já está em vigor, pode facilitar a exploração de recursos naturais e aumentar riscos de corrupção.
O Observatório do Clima, uma rede composta por mais de cem organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, divulgou uma nota técnica criticando a nova lei de licenciamento ambiental no Brasil. A entidade aponta que, apesar dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação ainda contém trechos que violam a Constituição, destacando a Licença Ambiental Especial (LAE) como um dos principais problemas.
O novo modelo de licenciamento, que já está em vigor por meio de uma medida provisória, estabelece um prazo de doze meses para a conclusão da licença de obras consideradas estratégicas. O Observatório do Clima argumenta que, mesmo com a derrubada do artigo que previa um licenciamento em uma única fase, a LAE continua a funcionar como uma licença única, o que pode comprometer o controle ambiental.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório, critica a falta de clareza na redação da LAE, afirmando que o processo é monofásico e não contempla as etapas necessárias para a análise de grandes empreendimentos, como hidrelétricas e estradas. Ela ressalta que o prazo de um ano para concluir as análises é inviável, considerando a complexidade desses projetos.
A análise por amostragem, prevista na nova lei, também gera preocupações. Segundo Araújo, essa abordagem pode facilitar a corrupção, pois a pressão para evitar análises detalhadas pode comprometer a fiscalização ambiental. O Observatório do Clima pede a alteração ou rejeição da medida provisória, enfatizando a necessidade de garantir a exigência das três fases de licenciamento.
A FecomercioSP, que representa 1,8 milhão de empresários em São Paulo, expressou preocupações sobre como as mudanças na lei podem afetar a reputação do Brasil no exterior, especialmente em relação ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A federação critica a dispensa de licenciamento para atividades do agronegócio, que pode permitir que setores com alto potencial poluidor operem sem as devidas restrições.
Em meio a essas discussões, é essencial que a sociedade civil se mobilize em defesa do meio ambiente. Projetos que visam a proteção ambiental e a transparência nas licenças podem ser fundamentais para garantir um futuro sustentável. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na luta contra a degradação ambiental e na promoção de práticas mais responsáveis.
A Defensoria Pública do Amazonas solicita ação conjunta entre Brasil e Peru para enfrentar a poluição no Rio Javarizinho, que afeta a saúde e o meio ambiente local. A crise ambiental exige urgência e diplomacia eficaz.
Estudo revela a evolução da poluição por metais no Lago das Garças, destacando a queda do chumbo após 1986 e a persistência de outros metais, reforçando a necessidade de políticas ambientais eficazes.
Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) criaram um Índice de Risco para identificar áreas vulneráveis a deslizamentos em Niterói, visando prevenir tragédias em comunidades de encosta. A metodologia será integrada ao Plano Municipal de Redução de Riscos, promovendo ações preventivas e capacitação profissional.
A floração dos ipês em Brasília já começou, encantando moradores com suas cores vibrantes. As árvores, símbolo do Cerrado, transformam a paisagem e trazem leveza à rotina urbana.
Estudo recente aponta que a temperatura média global pode subir 2 graus Celsius até 2050, aumentando a frequência de desastres naturais e exigindo ações urgentes de mitigação.
O desmatamento na Amazônia cresceu 4% entre agosto de 2024 e julho de 2025, mas é o segundo menor índice desde 2016, refletindo ações do governo Lula e desafios como a seca extrema. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) aponta que, apesar do aumento, a redução do desmatamento é possível com políticas eficazes. O Ibama embargou 5 mil propriedades, resultando em uma queda de 21% no desmatamento no Pará.
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