A nova tarifa social de energia elétrica, que começa a valer em 5 de novembro, isenta do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. A medida, parte de uma Medida Provisória, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O custo anual é estimado em R$ 3,6 bilhões, compensado por ajustes no setor energético. Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade, mas agora o benefício é ampliado para mais famílias vulneráveis.
A partir de cinco de novembro, a nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor, isentando do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até oitenta quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa medida, parte de uma Medida Provisória (MP) publicada em maio, precisa ser aprovada pelo Congresso em até cento e vinte dias para não perder validade. O governo estima que cerca de sessenta milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção total ou parcial da tarifa.
O custo da nova medida é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, esse valor será compensado com a abertura do mercado de energia e ajustes regulatórios no setor. Antes da implementação dessa mudança, apenas indígenas e quilombolas tinham direito à gratuidade na conta de luz. As famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico recebiam descontos de até sessenta e cinco por cento na fatura.
Com o novo modelo, a isenção total é garantida para quem consome até oitenta kWh por mês. Para aqueles que consomem entre oitenta e cento e vinte kWh, o desconto anterior será mantido. Além disso, o governo introduzirá uma nova faixa de desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que receberão uma redução proporcional sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de doze por cento da conta de energia.
A MP que institui a nova tarifa social ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa medida é vista como uma vitrine social do governo Lula, especialmente em um momento de queda de popularidade entre os eleitores de baixa renda. O objetivo é ampliar o acesso à energia e aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis.
As novas regras visam beneficiar um número significativo de brasileiros, promovendo justiça social e inclusão. A isenção total para famílias de baixa renda representa um avanço importante na política de energia do país, permitindo que milhões de pessoas tenham acesso à eletricidade sem custos, o que pode impactar diretamente na qualidade de vida dessas famílias.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a recursos essenciais. Projetos que visam apoiar essas famílias podem ser uma forma eficaz de promover mudanças significativas e duradouras na vida de muitos brasileiros.
O Centro de Inovação para Transição Energética (Etic) da USP promove concurso em que órgãos do setor elétrico desafiam a academia a apresentar soluções inovadoras, com prêmios de R$ 25 mil. Inscrições até 21 de maio.
ICMBio capacita funcionários do Parque Nacional da Tijuca em Suporte Básico de Vida após morte de turista, introduzindo UTIs móveis para emergências. Medidas visam melhorar a segurança no local.
O governo paulista planeja transferir seu centro administrativo para os Campos Elíseos, adicionando 230 mil m² de escritórios ao centro, com um investimento de R$ 4,7 bilhões em novas construções e retrofits. Essa movimentação pode revitalizar o mercado imobiliário da região, que enfrenta estagnação desde 2018 e possui um estoque de prédios antigos.
O youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, denunciou a "adultização" de crianças nas redes sociais, gerando repercussão na Câmara dos Deputados. O vídeo, que alcançou 5 milhões de visualizações em um dia, alerta sobre os riscos emocionais e psicológicos dessa exposição.
O Sesc São Paulo planeja inaugurar 11 novas unidades, incluindo o Sesc Galeria e o Sesc Marília, além de lançar um concurso de arquitetura para novos projetos. A expansão visa atender áreas periféricas e menos assistidas.
Estudo revela que uma em cada 23 adolescentes brasileiras de 15 a 19 anos dá à luz anualmente, com taxas alarmantes no Norte, onde 76% dos municípios têm indicadores de fecundidade de países de baixa renda.
.png){kind=small}
