Organizações de defesa animal estão pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a sancionar um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e representa uma demanda antiga de entidades que lutam pelos direitos dos animais, após doze anos de tramitação no Congresso. A aprovação foi comemorada por diversas organizações, incluindo Change.org Brasil e Mercy for Animals.

Nos últimos dias, as entidades realizaram uma campanha de mobilização, contando com o apoio de artistas como Xuxa e Maitê Proença. Eles buscaram sensibilizar os parlamentares sobre a importância da proibição dessa prática. Uma petição online, que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas, foi entregue, pedindo o fim da testagem em animais. “Acreditamos que os parlamentares ouviram a voz do povo, que clama pelo fim desta crueldade contra os animais”, afirmou Monica Souza, diretora da Change.org Brasil.

O projeto aprovado estabelece que o uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais para cosméticos em humanos será vetado. As penalidades para quem descumprir a regra incluem multas que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil, enquanto instituições que não seguirem a legislação poderão ser multadas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A proposta foi inicialmente apresentada em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar (PSD-PR) e relatada pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB).

O deputado Carneiro destacou que o uso de animais em pesquisas científicas tem sido historicamente justificado, mas esse paradigma está sendo questionado por razões éticas e científicas. Ele enfatizou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com o avanço de alternativas tecnológicas viáveis.

A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez em 2014 e pelo Senado em 2022. A proposta surgiu em resposta ao caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas científicas. Este episódio gerou uma mobilização significativa em defesa dos direitos dos animais.

Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a ética nas pesquisas. Projetos que visam a proteção dos animais merecem ser estimulados pela sociedade civil, e a mobilização em torno dessa causa pode fazer a diferença na construção de um futuro mais justo e humano.