Meio Ambiente

Política Nacional de Irrigação ganha impulso com novos projetos em Mato Grosso do Sul e Tocantins

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com desonerações fiscais significativas. As iniciativas visam aumentar a produção agrícola e promover o uso sustentável da água.

Atualizado em
May 13, 2025
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou recentemente dois projetos de irrigação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). As iniciativas, localizadas em Mato Grosso do Sul e Tocantins, têm como objetivo aumentar a produção agrícola utilizando sistemas modernos de irrigação, além de oferecer desonerações fiscais significativas.

Em Sonora, Mato Grosso do Sul, o projeto prevê a implementação de um sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo em uma área de 313 hectares, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O investimento total é de R$ 18,5 milhões, com uma estimativa de desoneração fiscal de R$ 1,4 milhão.

No município de Pedro Afonso, Tocantins, será instalado um sistema de irrigação por pivô central em uma área de 23.800 hectares. O valor do investimento é de R$ 135,1 milhões, com uma desoneração fiscal estimada em R$ 11,2 milhões. Esses projetos visam não apenas aumentar a produção agrícola, mas também estimular investimentos privados no setor.

Os projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR nº 1.937/2023, que regulamenta o REIDI Irrigação. Esse instrumento fiscal isenta as empresas da cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos e materiais de construção. Desde a regulamentação do REIDI, aproximadamente 71 mil hectares irrigados foram viabilizados no Brasil.

Além de fomentar a infraestrutura agrícola, o MIDR também se compromete com a segurança hídrica e a adaptação às mudanças climáticas. O ministério participa ativamente do Comitê Permanente de Resiliência Climática e das discussões na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, marcando a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.

Essas iniciativas de irrigação são fundamentais para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial ao apoiar projetos que visem a sustentabilidade e a inovação no uso da água, contribuindo para um futuro mais seguro e produtivo.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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