A Secec-DF regulamentou o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura para 2025. Inscrições vão de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, com orçamento de R$ 14,25 milhões.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a regulamentação dos prazos para inscrições no Programa de Incentivo Fiscal à Cultura em 2025. As inscrições estarão abertas de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, conforme a portaria Secec nº 85. O limite orçamentário para projetos culturais foi fixado em R$ 14.254.670, sendo R$ 11.125.599 provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 3.129.071 do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os projetos culturais devem ser submetidos com, no mínimo, 60 dias corridos antes do início da pré-produção. É importante ressaltar que o agente cultural não poderá captar recursos enquanto não apresentar a prestação de contas de projetos anteriormente incentivados. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Para participar do programa, a empresa interessada deve manifestar seu interesse através de uma carta de intenção de incentivo. O agente cultural deve inscrever sua proposta utilizando um formulário disponível no site da Secec-DF. Após essa etapa, o projeto passará por uma análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos necessários para sua execução.
O agente cultural deve desempenhar, obrigatoriamente, uma função relevante no projeto, seja na parte artística, na direção, produção, coordenação ou gestão artística. Além disso, é necessário protocolar uma via do Termo de Compromisso de Incentivo na Secec-DF até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um importante mecanismo de fomento à produção e difusão da arte no Distrito Federal, promovendo a parceria entre o setor público e a iniciativa privada. O programa visa estimular a realização de projetos culturais, diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a economia da cultura, ampliando o investimento privado na área.
Com a possibilidade de captação de recursos, projetos culturais podem se beneficiar significativamente. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a cultura e a arte, contribuindo para a construção de um ambiente cultural mais rico e diversificado. A união em torno de causas culturais pode fazer a diferença na realização de projetos que impactam positivamente a comunidade.
O Teatro Sesc Paulo Autran, em Taguatinga, apresenta o espetáculo 'Taguá' de 6 a 8 de junho, com histórias reais de moradores, sob direção de André Araújo. A peça aborda temas como liberdade e resistência.
O Museu do Ipiranga celebra seus 130 anos com uma minissérie documental e um festival ao ar livre no Dia da Independência, além de um podcast em outubro. A programação destaca a história e a acessibilidade.
Museu de Arte de Brasília celebra 65 anos da cidade com atividades gratuitas. O evento, de 19 a 21 de novembro, inclui contação de histórias, oficinas de arte e uma caminhada cultural, promovendo experiências inclusivas e artísticas para todas as idades.
Estão abertas as inscrições para a seletiva do Balé Flor do Cerrado até 15 de julho, com testes em 19 de julho. O festival O Maior São João do Cerrado ocorrerá de 13 a 17 de agosto de 2025, na Esplanada dos Ministérios.
Museu de Arte de Brasília celebra 65 anos da cidade com programação gratuita. Atividades incluem contação de histórias, oficinas de arte e caminhada cultural.
Em 13 de novembro, a Caixa Cultural lança o projeto “Labirinto Zona Norte”, homenageando Lima Barreto e promovendo a literatura das periferias com uma programação rica e diversificada. O evento, que se estende por sete terças-feiras, inclui palestras e performances, destacando a importância cultural da Zona Norte do Rio.
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