O Senado aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando a renúncia fiscal para pessoas jurídicas de 2% para até 3% em 2028 e até 4% para projetos de inclusão social. A medida, apoiada por 74 senadores, visa fortalecer o esporte nacional e promover inclusão social.
O plenário do Senado aprovou, no dia dezesseis de julho, o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A medida garante a renúncia fiscal de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para apoiar projetos esportivos. A votação contou com o apoio de setenta e quatro dos oitenta e um senadores, e foi acompanhada por figuras como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o medalhista olímpico Emanuel Rego.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, onde quatrocentos e setenta e um deputados votaram a favor. O projeto agora segue para sanção presidencial. Instituída em dois mil e sete, a Lei de Incentivo ao Esporte foi prorrogada em dois mil e vinte e dois até dois mil e vinte e sete.
O projeto permite a renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda, no âmbito federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), no âmbito estadual. Além de eliminar a necessidade de avaliações periódicas, a nova legislação aumenta o percentual de renúncia fiscal para pessoas jurídicas de dois por cento para até três por cento a partir de dois mil e vinte e oito.
O limite pode chegar a até quatro por cento quando o projeto esportivo ou paradesportivo visa promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes. Para pessoas físicas, o percentual de renúncia permanece em sete por cento. Leila Barros destacou a importância da aprovação, afirmando que a medida traz segurança jurídica e fortalece a base do esporte nacional.
A senadora enfatizou que a lei é uma das políticas públicas mais eficazes na promoção da inclusão social, geração de empregos e valorização da cidadania através do esporte. A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo no Brasil, garantindo recursos para iniciativas que beneficiam a sociedade.
Com a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que promovam a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas esportivas pode transformar a realidade de muitos, criando um impacto positivo nas comunidades mais necessitadas.
Clarice Magalhães inaugura a Casa do Pandeiro no Rio de Janeiro, um espaço cultural dedicado ao pandeiro, com a exposição "Pandeiros do Brasil: história, tradição, inovação", celebrando a diversidade do instrumento.
O Grupo Jurema lançou o movimento Mulheres nos Espaços de Poder em um jantar no Copacabana Palace, premiando 20 mulheres como Embaixadoras da Esperança por suas contribuições sociais. O evento destacou a importância da presença feminina em posições de liderança e contou com a participação de figuras influentes, como a vereadora Tainá de Paula. Marcas de moda lideradas por mulheres também participaram, promovendo a inclusão e o empoderamento feminino.
O projeto Praia para Todos promove a inclusão social com a primeira edição do Torneio de Parasurf, que ocorrerá no próximo sábado, das 10h às 14h, na Praia do Recreio. O evento contará com categorias adaptadas e a presença de atletas renomados, como Rico de Souza e as irmãs Nogueira. As atividades do projeto seguirão normalmente, oferecendo diversas opções recreativas para pessoas com deficiência.
O governo federal planeja uma bonificação para mulheres no Concurso Nacional Unificado, visando aumentar a aprovação feminina, que atualmente é de apenas 37%. A medida busca enfrentar desigualdades de gênero persistentes.
Durante o Agosto Lilás, a cidade intensifica ações contra a violência de gênero com a reabertura do Ceam Neuza Santos e a inauguração do Nuam, promovendo apoio e conscientização social. A programação inclui rodas de conversa, distribuição de itens de higiene e suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ana Flávia Cabral, CEO da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, planeja usar inteligência artificial para criar concertos com vozes de cantores falecidos, promovendo inovação e diversidade na música clássica. A OSB, que completa 85 anos em 2025, busca romper com a imagem tradicional da orquestra, destacando a presença feminina em sua gestão e repertório.
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