Meio Ambiente

Starlink e Ministério Público Federal firmam acordo para combater garimpo ilegal na Amazônia

Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink visa combater o garimpo ilegal na Amazônia, rastreando e bloqueando o uso irregular da internet na região. A iniciativa exige identificação para novos terminais e permitirá monitoramento pelas autoridades, contribuindo para a preservação ambiental.

Atualizado em
July 2, 2025
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Starlink, empresa de Elon Musk — Foto: Odd Andersen/AFP

Um acordo inovador entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de conectividade do bilionário Elon Musk, visa combater o uso irregular da internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. A iniciativa, que marca a primeira colaboração formal da empresa com autoridades brasileiras, busca rastrear e bloquear o acesso à internet em regiões afetadas por atividades ilícitas, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação.

O Termo de Compromisso estabelece que, a partir de janeiro de 2026, a Starlink exigirá dados detalhados de identificação, como comprovante de residência, para a ativação de novos terminais na Amazônia. Essa medida permitirá um monitoramento mais eficaz dos equipamentos utilizados em atividades criminosas, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção da soberania nacional.

Além disso, o acordo prevê que os equipamentos apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal sejam rapidamente transferidos para órgãos públicos, que poderão reutilizá-los em ações de fiscalização. O procurador da República André Porreca destacou que a logística das operações de garimpo se tornou mais eficiente com a popularização de tecnologias que funcionam em localidades remotas.

Porreca enfatizou que "o uso da internet via satélite transformou a logística do garimpo ilegal", o que demanda uma resposta jurídica proporcional. O acordo também inclui cláusulas nos termos de serviço da Starlink, alertando os usuários sobre a proibição do uso da tecnologia para fins ilegais.

Em caso de uso comprovado em atividades ilícitas, a Starlink se compromete a bloquear os serviços e impedir nova adesão com os mesmos dados já cadastrados. A colaboração entre o MPF e a empresa representa um passo significativo no combate ao garimpo ilegal, que tem devastado a Amazônia de forma alarmante.

Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente e o combate a atividades ilegais. Projetos que promovam a conscientização e a fiscalização na região podem fazer a diferença na preservação da Amazônia.

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