Com a aproximação do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, cresce a necessidade de conscientização sobre práticas como stealthing, gaslighting sexual e revenge porn, que são crimes. A falta de informação impede que muitas mulheres reconheçam e denunciem abusos. Um vídeo educativo está sendo produzido para esclarecer essas questões e incentivar denúncias, mesmo de casos passados.
Termos como stealthing, gaslighting sexual e revenge porn têm ganhado destaque nas discussões sobre violência sexual, mas muitas mulheres ainda não conhecem suas definições e consequências legais. Essas práticas podem ser denunciadas mesmo após ocorrências passadas, o que é crucial para a conscientização e empoderamento das vítimas. Com a proximidade do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a necessidade de informar sobre essas formas de abuso se torna ainda mais urgente.
O advogado criminalista Davi Gebara, especialista em direito da mulher, destaca que a falta de informação favorece os agressores. Muitas mulheres já vivenciaram situações abusivas sem saber que poderiam denunciar. O stealthing, por exemplo, ocorre quando o preservativo é retirado durante a relação sexual sem o consentimento da parceira, configurando violação sexual mediante fraude no Brasil. Gebara enfatiza que o consentimento deve ser contínuo e qualquer alteração sem aviso é crime.
Outro abuso menos visível é o gaslighting sexual, que envolve manipulação emocional, fazendo com que a vítima duvide de sua própria percepção. Essa prática é considerada violência psicológica pela legislação brasileira desde 2021. A atriz Evan Rachel Wood relatou ter vivido uma relação abusiva marcada por manipulação, onde foi levada a acreditar que os abusos eram de sua responsabilidade.
O revenge porn, ou pornografia de vingança, refere-se à divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Essa conduta é crime no Brasil desde 2018, com pena de até cinco anos de prisão. A atriz Mischa Barton enfrentou essa situação quando um ex-namorado tentou vender vídeos gravados sem sua autorização. Ela conseguiu uma liminar judicial para impedir a divulgação e falou sobre o medo e a sensação de exposição que enfrentou.
Recentemente, o termo sexsomnia tem sido utilizado como defesa em casos de estupro, especialmente em países como Austrália e Reino Unido. Embora reconhecida como um distúrbio do sono, essa condição não deve deslegitimar a vítima. Gebara alerta que, mesmo com a comprovação clínica, a denúncia é válida e deve ser acompanhada por perícia. O desconhecimento sobre essas práticas faz com que muitas vítimas só percebam o que sofreram muito tempo depois.
Para ampliar o acesso à informação, está sendo produzido um vídeo educativo com linguagem acessível e exemplos reais, que será distribuído nas redes sociais. Essa iniciativa visa tornar essas temáticas mais compreensíveis, incentivando mulheres a reconhecerem e denunciarem situações abusivas. Em momentos como este, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a conscientização sobre essas questões.
Em 2024, as Defensorias Públicas no Brasil atenderam cerca de 29 milhões de pessoas, destacando-se o aumento de acessos ao aplicativo após uma cena de novela, evidenciando sua relevância social. As políticas de austeridade têm cortado investimentos em serviços essenciais, agravando desigualdades. A Defensoria Pública, com orçamento de apenas 0,21% dos fiscais estaduais, busca garantir acesso à Justiça.
Durante um voo da Latam, Paloma Alecrim, atriz e produtora cultural com ELA, foi desrespeitada ao não conseguir acessar o banheiro acessível, resultando em uma possível ação judicial. A atriz compartilhou que, ao solicitar ajuda, recebeu uma resposta ofensiva da comissária. A Latam investiga o caso e pode enfrentar consequências legais, enquanto Paloma busca reparação e visibilidade para as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.
O Senado aprovou aumento das cotas para negros em concursos públicos de 20% para 30%, incluindo indígenas e quilombolas, com validade de 10 anos e revisão periódica. A sanção presidencial é esperada antes de junho.
A Casa França-Brasil se tornará Casa Brasil a partir de 27 de junho, promovendo a arte nacional e abrindo acesso à Orla Conde. O projeto é patrocinado pela Petrobras e inclui uma chamada para projetos artísticos.
A bailarina Ingrid Silva, referência na dança clássica, ministrará uma aula gratuita para jovens bailarinos no Ballet Manguinhos, promovendo inclusão e representatividade na comunidade. O evento, que ocorrerá em Higienópolis, é um marco para os mais de 400 alunos atendidos pelo projeto social na Zona Norte do Rio de Janeiro. As inscrições são limitadas e abertas ao público externo.
A pesquisa da Agência Mosaico aponta crescimento da representação LGBTQIAPN+ entre influenciadores brasileiros, mas revela lacunas em diversidade racial e etária nas campanhas publicitárias. Enquanto 82,1% dos influenciadores lembram de marcas que incluem essa comunidade, apenas 35% mencionam diversidade racial. A inclusão sazonal é evidente, com picos de trabalho durante o Mês do Orgulho, e a faixa etária predominante é de 26 a 35 anos. A pesquisa destaca a necessidade de maior representatividade e inclusão no marketing, especialmente em setores menos diversificados.
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