A Aneel deve aprovar mudanças na tarifa social de energia elétrica, com desconto integral para consumo de até 80 kWh/mês e novos benefícios para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. As alterações visam ampliar o acesso a descontos e aliviar a conta de luz para consumidores de baixa renda, com implementação prevista para julho.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar, em breve, mudanças significativas na tarifa social de energia elétrica, que beneficiarão consumidores a partir de cinco de julho. As alterações, que foram propostas em uma medida provisória enviada ao Congresso, visam reformular as regras do programa, especialmente para famílias com renda entre meio e um salário mínimo.
Com as novas diretrizes, as famílias que consomem até oitenta quilowatts-hora (kWh) por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, uma família que consome cem kWh pagará apenas pelos vinte kWh excedentes. Atualmente, o desconto máximo é de sessenta e cinco por cento para consumidores do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também introduzem um "desconto social" para famílias inscritas no CadÚnico que possuem renda entre meio e um salário mínimo e consomem até cento e vinte kWh por mês. Este grupo será isento do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de doze por cento da conta de luz, aumentando assim o alívio financeiro para essas famílias.
O novo modelo de tarifa social busca facilitar a transição entre a tarifa social e a tarifa normal, proporcionando um suporte mais robusto para as famílias de baixa renda. Com a nova estrutura, uma família que consome aproximadamente cento e cinquenta kWh por mês poderá ter um desconto de sessenta por cento, uma melhoria significativa em relação ao que era oferecido anteriormente.
A Aneel precisa aprovar as alterações em suas resoluções e na forma como as distribuidoras tratam o programa para que as mudanças sejam implementadas. O objetivo é garantir que os benefícios cheguem efetivamente aos consumidores que mais necessitam, promovendo uma maior equidade no acesso à energia elétrica.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir o acesso à energia para todos. Projetos que promovem a inclusão e a assistência a famílias de baixa renda são essenciais e podem fazer a diferença na vida de muitos brasileiros.
Monica Besser homenageia Ailton Krenak em novo álbum com participação de Mateus Aleluia e arte de Ernesto Neto, disponível após show em 8 de julho. Eventos sociais e apoio à comunidade marcam a agenda da região.
A Siemens Energy redirecionou R$ 1,4 milhão da COP30 para capacitar jovens na Amazônia em energias renováveis, visando formar mão de obra especializada e impulsionar o setor. O programa "Educar para Energizar" busca atender a demanda por profissionais qualificados, promovendo um legado sustentável na região.
A Pamonha Cabocla Tereza, de Serrania, Minas Gerais, evoluiu de um negócio familiar informal em 2007 para uma produção de 1,5 mil pamonhas diárias, faturando R$ 250 mil mensais e expandindo para cinco estados. A inovação e práticas sustentáveis impulsionaram seu crescimento, atraindo novos clientes e gerando empregos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante a reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que sofreram mutilação, incluindo casos de violência e doenças. A nova norma, proposta pela senadora Margareth Buzetti, também assegura acompanhamento psicológico, corrigindo uma falha da legislação anterior que limitava o direito apenas a casos oncológicos. A expectativa é que a medida alivie a sobrecarga do SUS e reduza a judicialização para acesso ao procedimento.
Defensoria Pública do Distrito Federal garante vaga emergencial em creche para menina de 3 anos, vítima de estupro, após pedido urgente, visando sua segurança e bem-estar. A decisão foi tomada após a criança ser raptada e abusada, destacando a necessidade de ação rápida para evitar danos irreparáveis ao seu desenvolvimento.
Beneficiários do Bolsa Família devem realizar acompanhamento em saúde até 30 de junho, com apenas 55% já atendendo a essa exigência. Itapoã apresenta o menor comparecimento, com 36%. O não cumprimento pode resultar em bloqueio ou cancelamento do benefício.
.png){kind=small}
