A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
O Patas & Rolhas, espaço pet friendly na Tijuca, promove eventos como degustações de vinhos e atividades para adoção de animais, unindo gastronomia e solidariedade. O casal responsável busca impactar positivamente a comunidade.
Wanessa Camargo celebra 25 anos de carreira com um projeto que revisita seus sucessos em novas versões, influenciada por seus filhos e novas estéticas musicais. A cantora reflete sobre sua evolução pessoal e artística, destacando a importância da família e de projetos sociais, como "Elas Movem", que apoia a autonomia de mulheres.
A ONG Luz de Sophia, que atende crianças com doenças raras e deficiências, completa dez anos sem apoio governamental e enfrenta uma fila de espera com mais de 100 crianças. Com apenas R$ 10 mensais, você pode ajudar nas terapias e atendimentos.
A ONG Instituto Arayara moveu ação civil pública contra Airbnb, Booking e hotéis de Belém por preços abusivos durante a COP30, prejudicando a participação de delegações de países pobres. A organização busca a suspensão dos aumentos e a regulamentação das tarifas.
Homem de 69 anos foi atropelado na BR-386, e sua cadela demonstrou lealdade ao não deixá-lo durante o atendimento. ONG local acolheu o animal até o reencontro com o tutor.
Os pagamentos do Bolsa Família de julho de 2025 iniciaram em 18 de julho, com valores a partir de R$ 600 e inclusão do auxílio-gás. Beneficiários devem ter renda familiar abaixo de R$ 218 por pessoa.
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