A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Marielle Franco em 14 de março, em homenagem à vereadora e seu motorista assassinados em 2018, promovendo a defesa dos direitos humanos. A proposta, da deputada Benedita da Silva, visa fortalecer a democracia e a proteção de defensores de direitos humanos, com ações de conscientização e valorização.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco, em homenagem a defensores de direitos humanos. A data escolhida, 14 de março, marca o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes, em dois mil e dezoito. O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ainda passará por votação de três destaques que podem modificar alguns pontos.
Benedita da Silva destacou que o reconhecimento institucional do papel dos defensores de direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Ela afirmou que a criação de uma data de memória não apenas homenageia Marielle e outras vítimas, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos. “O projeto contribui para a garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.
No texto-base, a relatora concordou com duas emendas propostas pela líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ). A primeira emenda homenageia a data com o nome da vereadora. A segunda permite que entidades públicas e privadas realizem ações voltadas à valorização e proteção de defensores de direitos humanos. Essas ações incluem debates públicos sobre a atuação desses defensores e incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados.
O assassinato de Marielle Franco gerou um clamor nacional por justiça e por melhores condições de segurança para defensores de direitos humanos. A aprovação do Dia Marielle Franco é um passo importante para reconhecer a luta de pessoas que enfrentam riscos em defesa de direitos fundamentais. A data pode servir como um marco para mobilizações e ações que visem a proteção e valorização desses profissionais.
Além de promover a memória de Marielle, o projeto busca incentivar a sociedade a refletir sobre a importância da defesa dos direitos humanos. A criação de um dia específico para essa homenagem pode estimular a realização de eventos, palestras e campanhas que visem aumentar a conscientização sobre a segurança de defensores e a luta por direitos iguais.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos e fortalecer a luta por justiça e direitos humanos. Projetos que promovam a valorização de defensores e a conscientização sobre suas causas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo que a memória de Marielle e de tantos outros não seja esquecida.
A Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe) apresentou um Plano Nacional de Cuidado Integral em Alzheimer e outras Demências, com diretrizes para 2025 e 2026, buscando efetivar direitos em cuidados. O plano, elaborado colaborativamente, foi entregue ao senador Paulo Paim, autor da Política Nacional de Cuidado Integral, que ainda não foi implementada.
Rodrigo Maia propõe a criação de uma Rede Independente de Monitoramento para combater a pobreza no Brasil, defendendo um plano que integre educação e serviços públicos de qualidade. A ideia é reverter a situação de emergência social e promover a mobilidade social, superando a dependência das transferências de renda.
A morte de uma criança em um desafio viral gerou clamor por proteção digital. A deputada Maria do Rosário propõe uma CPI para investigar crimes digitais contra menores, enquanto a juíza Paula Afoncina Barros Ramalho enfatiza a responsabilidade do Estado e da sociedade na proteção infantojuvenil.
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de cortar repasses da Lei Aldir Blanc, visando economizar R$ 2 bilhões em 2025. A medida, que integra um pacote fiscal do governo Lula, permite ao governo federal reduzir os repasses anuais de R$ 3 bilhões se estados e municípios não utilizarem os recursos anteriores. A relatora, deputada Jandira Feghali, defendeu a importância dos recursos para a indústria cinematográfica, enquanto o deputado Gilson Marques criticou a prioridade dada à cultura em detrimento de áreas como saúde.
A Orquestra Locomotiva João Ramalho, fundada em 2008, agora inclui idosos em suas atividades com a Orquestra Master e lançou um projeto de luteria para fabricação de instrumentos. A iniciativa visa promover inclusão e desenvolvimento social.
Protocolo de intenções entre os Ministérios da Pesca, Integração e Turismo visa desenvolver a Rota da Pesca, promovendo turismo sustentável e inclusão social nas comunidades pesqueiras. A iniciativa promete gerar emprego e renda.
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