A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, com foco em controle parental e proibição de monetização em jogos. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira, agora retorna ao Senado após a aprovação simbólica, enfrentando resistência de partidos de oposição. As novas regras incluem ferramentas para limitar o uso e impedir a exposição a conteúdos inadequados, além de multas significativas para empresas que não cumprirem as diretrizes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, o texto-base do projeto de lei que visa criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes nas redes sociais. A votação foi simbólica e o projeto agora retornará ao Senado, onde já havia sido analisado anteriormente. De autoria do senador Alessandro Vieira, o Projeto de Lei nº 2628/2022 ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felca, que trouxeram à tona a questão da "adultização" de crianças.
O projeto estabelece que plataformas digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos, implementem medidas para proteger os jovens de conteúdos inadequados. Entre as principais diretrizes estão a criação de ferramentas de controle parental, que permitem limitar o tempo de uso, bloquear contatos suspeitos e restringir compras. Além disso, a proposta proíbe a monetização em jogos voltados para menores de idade.
Outro ponto importante do texto é a proibição de direcionamento de publicidade com base em perfilamento de dados ou manipulação emocional. O projeto também determina a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem a necessidade de ordem judicial prévia. As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar multas que podem chegar a 10% do faturamento ou até R$ 50 milhões por infração.
Na véspera da votação, a maioria dos deputados apoiou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. Embora tenha recebido amplo apoio da base governista, o projeto encontrou resistência em partidos de oposição, como o PL, liderado por Jair Bolsonaro. Durante a votação, deputados da ala bolsonarista protestaram contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela escolha da votação simbólica, que não permite a contagem nominal dos votos.
As medidas propostas visam garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens, refletindo a crescente preocupação com a proteção infantil nas plataformas online. A aprovação do projeto é um passo significativo na busca por regulamentações que assegurem a integridade e os direitos das crianças e adolescentes na internet.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode se mobilizar para garantir que as crianças tenham um ambiente digital mais seguro e saudável. A união em torno de causas que promovem a proteção infantil é essencial para transformar a realidade e oferecer um futuro melhor para as novas gerações.
Produtora do projeto Cultura nas Capitais relata experiência transformadora em Garopaba, onde avistou baleias-franca-austral e sentiu profunda conexão com a natureza, superando desafios pessoais.
A Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) e a Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG) inauguraram o Hospital-Dia Dr. Alcino Lázaro da Silva, que atenderá pacientes do SUS. A nova unidade, situada no Ambulatório Ciências Médicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte, realizará até 200 cirurgias mensais, oferecendo procedimentos de baixa e média complexidade. O modelo de Hospital-Dia visa desospitalizar pacientes, reduzir infecções e otimizar recursos hospitalares. Além disso, alunos de Medicina e Enfermagem participarão ativamente do atendimento, enriquecendo sua formação prática.
O seminário do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apresentou estudos para um novo programa que visa diversificação econômica e sustentabilidade no bioma Cerrado. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e promover práticas sustentáveis.
Cerca de 6 milhões de brasileiros deixaram a pobreza extrema entre 2023 e 2024, reduzindo a taxa de miséria para 6,8%. O índice de desigualdade de renda também atingiu o menor nível desde 2012, refletindo avanços sociais.
Pesquisas recentes confirmam os benefícios do óleo de pequi, destacando suas propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, resultando em seu registro como nutracêutico pela Anvisa. O estudo, liderado pelo professor Cesar Koppe Grisolia, envolveu atletas e pacientes com lúpus, evidenciando a eficácia do produto na proteção contra estresse oxidativo e inflamações.
A Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga se apresentou no festival NOS Alive em Lisboa, destacando a união em tempos de restrições à imigração. Moana Martins, diretora executiva, enfatizou a recepção calorosa e a importância cultural do evento. A orquestra, composta por jovens de comunidades vulneráveis, apresentou um repertório com clássicos brasileiros, simbolizando a superação de barreiras e o poder da música.
.png){kind=small}
