A Câmara dos Deputados aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando deduções fiscais para empresas de 2% para 3% e mantendo 4% para projetos de inclusão social a partir de 2028. A proposta, que agora segue para o Senado, foi elogiada por promover a união em torno do esporte como ferramenta de transformação social.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de julho, um projeto de lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Essa legislação permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda as doações e patrocínios a projetos esportivos. O projeto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e mais oito parlamentares, agora segue para o Senado para apreciação.
O texto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades e divulgação de dados. A nova lei revogará a legislação anterior, que tinha validade até 2027. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), elaborou um substitutivo que traz mudanças significativas nas deduções fiscais.
A partir de 2028, as deduções permitidas para pessoas jurídicas aumentarão de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. Para projetos que promovem a inclusão social por meio do esporte, o percentual se manterá em 4%. Essa mudança visa incentivar a participação de empresas em iniciativas que beneficiem comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação unânime da proposta, ressaltando que o esporte pode unir diferentes correntes políticas em prol de um objetivo comum. Ele enfatizou a importância do esporte como uma ferramenta para oferecer oportunidades e assistência a famílias que mais necessitam.
Além disso, Motta mencionou que o esporte pode ajudar a afastar crianças e jovens de caminhos relacionados ao uso de drogas, promovendo um ambiente mais saudável e seguro. A aprovação do projeto representa um passo importante para o fortalecimento do apoio a iniciativas esportivas no Brasil.
Essa nova fase da Lei de Incentivo ao Esporte abre espaço para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que visem a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos, promovendo um futuro melhor para as comunidades mais carentes.
Adil, ex-jogador de futebol, reflete sobre sua superação após um acidente que o deixou com limitações motoras. Aos 60 anos, ele compartilha sua trajetória em um livro e destaca a importância da resiliência.
A Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, de 10 a 16 de agosto, enfatiza a limpeza de ambientes e cuidados com cães para prevenir a doença, que já registrou 27 casos em humanos e 158 em cães.
Izabella Bicalho apresenta "A Dona dos Raios e do Vento", um espetáculo musical que aborda relacionamentos abusivos, com canções de Maria Bethânia, em única apresentação no dia 9 de julho de 2025. A peça, dirigida por Sueli Guerra, narra a luta de Helena para se libertar de um casamento tóxico, entrelaçando relatos de diversas mulheres e destacando a força feminina. A artista, que realizou extensa pesquisa sobre o tema, busca dar voz a essas histórias através da música, prometendo uma experiência emocionante e reflexiva.
Brasília celebra 65 anos com ações da Secretaria de Justiça e Cidadania, promovendo inclusão e bem-estar em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. A Sejus-DF realiza campanhas sobre drogas, eventos para idosos, combate ao trabalho infantil e violência sexual, além de educação antirracista e segurança para mulheres.
A pesquisa recente destaca a implementação de políticas habitacionais em Fortaleza, abordando avanços e desafios na promoção da igualdade urbana nas duas primeiras décadas do século 21. A luta pela reforma urbana busca garantir moradia e infraestrutura de qualidade para diversas classes sociais.
O presidente Lula anunciou a liberação de R$ 1,4 bilhão para acelerar a construção da Transnordestina, prevendo a geração de 5 mil empregos e um impacto de R$ 7 bilhões no PIB regional. A ferrovia, com 1.209 km, ligará o Piauí ao Porto de Pecém, promovendo a integração logística em seis estados nordestinos.
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