A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto para proteger crianças e adolescentes online, gerando protestos de deputados bolsonaristas que alegam censura. A votação do mérito ocorrerá amanhã.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica foi realizada rapidamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e ocorreu em meio a protestos de deputados bolsonaristas, que alegaram que a medida representa censura. A votação do mérito do projeto está agendada para amanhã, 20 de agosto.
Os deputados da oposição tentaram forçar uma votação nominal, onde cada parlamentar deve declarar seu voto, mas Motta anunciou a continuidade da pauta, impedindo essa manobra. O líder do Novo, Marcel van Hattem, criticou a decisão de Motta, chamando-a de covardia. Outros opositores expressaram preocupação sobre como justificarão suas posições aos eleitores.
Os bolsonaristas, especialmente do PL e do Novo, manifestaram obstrução ao projeto, alegando que ele contém elementos de censura às redes sociais. A líder da minoria, Caroline de Toni, afirmou que a responsabilidade de proteger os menores recai sobre os pais, e não sobre a regulamentação proposta. Van Hattem complementou que o projeto está sendo utilizado como pretexto para controlar a população sem uma decisão judicial.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula. A proposta estabelece regras para a remoção de conteúdos prejudiciais e proteção de dados, além de regulamentar a publicidade digital voltada ao público infantil. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, defendeu que a discussão deve unir todos os lados, enfatizando que a lógica atual das redes sociais expõe crianças a riscos.
Após um motim bolsonarista que paralisou o plenário no início do mês, Motta busca avançar com a pauta da Casa. O projeto de lei prevê a remoção de conteúdos que violem a classificação indicativa e estabelece diretrizes para a proteção de dados de crianças. A votação do mérito ocorrerá após uma comissão geral que ouvirá especialistas sobre adultização.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança online devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos.
A atriz e diretora Thaís Vaz, conhecida por seu papel em "Malhação", revelou ter perdido a visão do olho esquerdo após uma agressão de seu ex-namorado. Ela usa sua experiência para apoiar vítimas de violência doméstica.
Após a morte da carnavalesca Maria Augusta Rodrigues, amigos e parentes buscam preservar seu acervo sobre o carnaval carioca, com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) interessada em colaborar na catalogação e exposição. O material, que inclui desenhos, troféus e objetos pessoais, é considerado um patrimônio cultural único.
Iniciou o segundo ciclo de 2025 do Renova-DF com 2.869 alunos, incluindo 182 em vulnerabilidade. O programa visa qualificação profissional e combate ao desemprego, com bolsas e capacitações práticas.
O governo reduziu em 42% o orçamento do Prêmio do Seguro Rural, enquanto um projeto na Comissão de Constituição e Justiça busca modernizar a legislação e garantir benefícios financeiros aos agricultores.
A Câmara dos Deputados aprovou a aceleração do PL 2628, que regula o uso de redes digitais por crianças, visando combater a exploração sexual infantojuvenil. O projeto, apoiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta resistência da oposição.
Michael França e Fillipi Nascimento lançam "A Loteria do Nascimento", que revela como desigualdades sociais se perpetuam desde o nascimento, buscando tornar o debate sobre mobilidade social acessível a todos. A obra utiliza histórias fictícias para ilustrar a disparidade de oportunidades no Brasil, onde os 10% mais ricos ganham 13,4 vezes mais que os 40% mais pobres. O lançamento ocorrerá no dia 20 de agosto, em São Paulo, e é aberto ao público.
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