A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. Essa data marca o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por três destaques antes de seguir para o Senado, onde poderá ser alterado.
A relatora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento institucional dos defensores dos direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo ela, a data não apenas homenageia Marielle e outros defensores, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos.
Benedita lembrou que o dia 14 de março já é reconhecido como um marco de resistência em várias partes do Brasil, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco, além da Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa ampla aceitação demonstra que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal tem apoio social e institucional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou a proposta, afirmando que ela fortalece a cultura dos direitos humanos no país. Ele ressaltou que a criação de um dia nacional para os defensores é um reconhecimento da dignidade de cada ser humano, algo que deveria ser evidente, mas que ainda precisa ser reafirmado.
Por outro lado, deputados da oposição criticaram o projeto, considerando-o uma hipocrisia, especialmente em um momento em que direitos humanos estão sendo desrespeitados no Brasil. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou como seria possível apoiar a criação de um dia para os defensores dos direitos humanos enquanto há propostas de anistia para acusados de tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Além disso, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) apontou a falta de audiências públicas sobre a proposta, que é uma exigência legal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado. Em um contexto onde a luta pelos direitos humanos é crucial, iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a valorização e proteção dos defensores desses direitos.
Cuidadores de pessoas com demência no Brasil são, em sua maioria, mulheres, enfrentando exaustão emocional e falta de apoio. Apenas 183 centros-dia atendem essa demanda crescente. É urgente a ação do governo.
Biblioteca comunitária no Parque Ecológico Olhos D’Água, em Brasília, promove conhecimento e interação social, atraindo frequentadores como a nutricionista Nadir Naupe e o jornalista Jack Ball. O espaço, que funciona por meio de doações e voluntariado, oferece uma diversidade de livros e é um ponto de encontro para a comunidade.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – o INOVA, visando apoiar municípios com menor renda e infraestrutura. A iniciativa prioriza localidades em situação de emergência, promovendo a modernização produtiva e a redução de desigualdades. Equipamentos como tratores e caminhões serão entregues para facilitar o escoamento da produção e melhorar o acesso a serviços públicos.
A SP Urbanismo realizará em agosto um leilão de Cepacs, prevendo arrecadação de R$ 2,8 bilhões para novas construções e urbanização de Paraisópolis, além de melhorias na infraestrutura da região da Faria Lima.
A deputada estadual Dani Alonso foi reeleita presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa de São Paulo, ressaltando a necessidade de apoio masculino para ampliar a representatividade feminina. Atualmente, a Alesp conta com poucas mulheres em posições de liderança, e a parlamentar enfatizou a importância de discutir a presença feminina em comissões e na mesa diretora.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia os benefícios na tarifa de energia, incluindo gratuidade para famílias com consumo de até 80 kWh. A nova regra deve beneficiar 60 milhões de brasileiros.
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