Um levantamento revela que 30 dos 61 projetos na Câmara dos Deputados visam ampliar a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, com propostas que chegam a 360 dias para pais de crianças com deficiência. A expectativa é que o período seja estendido para 15 dias, refletindo uma nova cultura de cuidado compartilhado.
Um levantamento realizado pelo escritório Almeida Prado Hoffmann revelou que trinta dos sessenta e um projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem a ampliação da licença-paternidade. Atualmente, o período legal para os pais é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de cento e vinte dias. Dentre as propostas, vinte e duas focam especificamente na licença paterna, enquanto quatro também sugerem aumento para as mães e uma busca equiparar os prazos entre os gêneros.
Além disso, três iniciativas abordam a licença parental de forma mais abrangente, sem distinção de gênero, visando atender todos os cuidadores. O advogado especialista em direito do trabalho Sérgio Pelcerman destacou que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para quinze dias, com estabilidade de trinta dias após o retorno ao trabalho. Essa mudança reflete uma nova cultura de cuidado compartilhado entre os pais.
O levantamento também menciona propostas que sugerem licenças de até cento e oitenta dias, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 229/2019 e 176/2019, que discutem a divisão da guarda entre os genitores. Além disso, há iniciativas específicas que propõem até trezentos e sessenta dias de afastamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo a necessidade de um suporte maior em situações especiais.
Essas propostas estão alinhadas com um movimento crescente na sociedade que busca promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais. O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é um reflexo das mudanças nas dinâmicas familiares e do reconhecimento da importância do envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.
Com a tramitação dessas propostas, a expectativa é que o Brasil avance em direção a uma legislação mais justa e equitativa, que valorize o papel dos pais e promova um ambiente familiar mais saudável. A ampliação da licença-paternidade pode contribuir significativamente para o bem-estar das crianças e para a construção de laços familiares mais fortes.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que visem apoiar a ampliação da licença-paternidade e a igualdade de direitos entre os gêneros devem ser incentivados, pois podem trazer benefícios diretos para as famílias e para a sociedade como um todo.
O filme “É o Complexo”, que estreia no CineCarioca Nova Brasília, destaca talentos da favela do Engenho da Rainha e é parte de uma trilogia inspirada em Chico Buarque. A obra promete gerar discussões sobre a realidade local.
A Câmara dos Deputados votará um projeto de lei para proteger crianças e adolescentes na internet, incluindo controle parental e sanções para empresas que não cumprirem as normas. O texto busca garantir segurança digital e responsabiliza Estado, plataformas e famílias.
O Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira lança o projeto Música é Negócio, um curso online gratuito que visa capacitar artistas em marketing, direitos autorais e captação de recursos. A iniciativa, em parceria com o Banco BTG Pactual e a Saint Paul Escola de Negócios, responde a desafios identificados em pesquisa com cem artistas, como a dificuldade de financiamento e a falta de conhecimento em gestão. As aulas, ministradas por especialistas, começam em agosto e buscam fortalecer a carreira musical no Brasil.
Fleury alcança 1,8 milhão de usuários das classes C, D e E, superando meta de debêntures ESG. A empresa destaca a importância da acessibilidade à saúde e a redução de resíduos.
O programa GDF Mais Perto do Cidadão celebra sua 50ª edição com eventos no Pôr do Sol. A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF promove uma programação especial nos dias 25 e 26 de agosto, com desfile de moda sustentável, atrações culturais e atendimento para pessoas com deficiência. O evento, que já beneficiou mais de 300 mil pessoas, inclui um Brechó Solidário e capacitações para mulheres. Além disso, haverá serviços de saúde e cidadania, reforçando o compromisso com a comunidade local.
Felipe Bressamin Pereira, o Felca, enfrenta ameaças após seu vídeo sobre "adultização" viralizar, gerando discussões no Congresso sobre proteção infantil nas redes sociais. Ele registrou ocorrências contra mais de 200 contas.
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