A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Uma jaguatirica foi atropelada na Rodovia Assis Chateaubriand, em Indiana, marcando o terceiro caso em dez dias na região de Presidente Prudente. O biólogo André Gonçalves Vieira alerta para a importância da espécie e suas ameaças.
A Corte Internacional de Justiça declarou que acordos climáticos são legalmente obrigatórios, responsabilizando países por não cumprirem metas de emissões. Essa decisão histórica, que surge antes da COP30 no Brasil, estabelece consequências legais para violações climáticas e reforça a conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos.
Desastres climáticos custaram ao Brasil mais de R$ 730 bilhões em 12 anos, segundo Maria Netto, do Instituto Clima e Sociedade. Ela defende que o agronegócio deve ser parte da solução climática e destaca a urgência de financiamento para adaptação.
Uma nova tecnologia cerâmica, desenvolvida pela UFMG e INT, captura até 17,2% do CO2 de caminhões, com meta de 30%. O projeto visa reduzir emissões e promover economia circular com CO2 reutilizado.
Isabel Schmidt, da UnB, discute a importância do manejo do fogo no Cerrado e os avanços na regulamentação no DF, destacando a necessidade de um arcabouço legal para seu uso controlado.
A ilha de St. Paul, no mar de Bering, enfrenta um inverno sem gelo marinho, resultando na morte de milhões de aves e caranguejos, colapso da pesca e aumento nos preços dos alimentos. A comunidade local, composta por 338 residentes, luta para sobreviver em meio a mudanças climáticas devastadoras.
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